{"id": "7798ddb2-921f-49ed-b93d-db6b3ef00a08", "title": "Anexo 06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Consolidada.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 01 - Câmara de Vereadores\n001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 10.164.512,00 10.164.512,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.614.512,00 9.614.512,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.614.512,00 9.614.512,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n Total Unidade 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n Total Órgão 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n Total Unidade 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n Total Órgão 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n0002.0061 Ação Judiciária 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n Total Unidade 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n Total Órgão 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n Total Unidade 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 899.000,00 899.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 278.000,00 2.948.240,00 3.226.240,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 278.000,00 278.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 778.000,00 778.000,00\n Total Unidade 0,00 278.000,00 2.948.240,00 3.226.240,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00 238.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 423.147,28 423.147,28\n Total Unidade 0,00 0,00 1.441.147,28 1.441.147,28\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Total Unidade 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00 10.868,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n Total Órgão 0,00 278.000,00 5.853.408,28 6.131.408,28\n07 - Gestão Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.583,11 79.583,11\n Total Unidade 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n Total Órgão 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 230.000,00 230.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n Total Órgão 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 922.781,00 922.781,00\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00 119.883,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 393.129,00\n0026 Transporte 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00 404.289,00\n Total Unidade 0,00 404.289,00 922.781,00 1.327.070,00\n Total Órgão 0,00 404.289,00 922.781,00 1.327.070,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.396.616,00 2.396.616,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.496.616,00 1.496.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.496.616,00 1.496.616,00\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 2.396.616,00 2.996.616,00\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 35.000,00 35.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 8.681,60 8.681,60\n Total Unidade 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 10.465.574,00 10.465.574,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.620.244,66 8.620.244,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.845.329,34 1.845.329,34\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 53.965.000,00 53.965.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.965.000,00 53.965.000,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 13.253.200,00 13.253.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 3.000.000,00 3.000.000,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0011 Trabalho 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n Total Unidade 0,00 0,00 78.780.728,40 78.780.728,40\n Total Órgão 0,00 1.245.681,60 81.177.344,40 82.423.026,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64 1.936.731,64\n Total Unidade 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 20.029.693,00 0,00 0,00 20.029.693,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.000.000,00 1.000.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 35.280,00 35.280,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 480.000,00 480.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 9.760,00 9.760,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações 2.760,00 2.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 20.329.693,00 0,00 0,00 20.329.693,00\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 860.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 305.390,00 305.390,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00 305.390,00\n Total Unidade 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 13.823,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n Total Unidade 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n Total Órgão 20.329.693,00 960.000,00 2.406.489,64 23.696.182,64\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 290.000,00 10.166.234,42 10.456.234,42\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 390.346,00 390.346,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00 78.346,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 290.000,00 9.775.888,42 10.065.888,42\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 1.323.472,42 1.323.472,42\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 368.028,00 368.028,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 64.566,00 64.566,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 955.444,42 955.444,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.444,42 555.444,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0010 Saúde 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n Total Unidade 0,00 290.000,00 10.182.208,42 10.472.208,42\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 628.040,00 0,00 628.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 131.524,00 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n Total Unidade 0,00 628.040,00 131.524,00 759.564,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 43.681,00\n Total Unidade 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n Total Unidade 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n Total Órgão 0,00 918.040,00 10.621.123,42 11.539.163,42\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n Total Unidade 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 88.648,00 88.648,00\n Total Unidade 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n Total Órgão 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 7.619.721,98 7.619.721,98\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 318.547,76 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 320.147,56 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.746,13 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 142.635,80 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.876,73 10.876,73\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 855.836,00 855.836,00\n0012 Educação 0,00 11.000.930,89 52.135.933,00 63.136.863,89\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 4.285.597,89 23.633.363,00 27.918.960,89\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 11.731.724,00 11.731.724,00\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.060.446,00 5.060.446,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.060.446,00 5.060.446,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 0,00 0,00 6.482.209,00 6.482.209,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.482.209,00 6.482.209,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 189.069,00 189.069,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189.069,00 189.069,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 371.971,11 11.901.639,00 12.273.610,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 371.971,11 0,00 371.971,11\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.111,11 11.111,11\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.437.687,00 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00 4.100,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 60.860,00 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 563.176,00 563.176,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 563.176,00 563.176,00\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.984,00 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 0,00 0,00 33.677,00 33.677,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.786.255,00 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 28.800,00 28.800,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00 3.408.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78 485.626,78\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 7.603,00 7.603,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 6.715.333,00 26.008.967,00 32.724.300,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 18.454.217,00 18.454.217,00\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 12.423.257,00 12.423.257,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.423.257,00 12.423.257,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 6.030.960,00 6.030.960,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.030.960,00 6.030.960,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 7.554.750,00 7.915.610,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 6.872.371,00 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 536.779,00 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.953,00 4.953,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00\n Total Unidade 0,00 11.000.930,89 59.755.654,98 70.756.585,87\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00 4.957.430,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.435.409,00 5.435.409,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 28.910.025,50 28.910.025,50\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 24.218.484,30 24.218.484,30\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 0,00 0,00 15.063.838,65 15.063.838,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 14.863.838,65 14.863.838,65\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n0012.0365.0003.2050 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação 0,00 0,00 9.154.645,65 9.154.645,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 9.154.645,65 9.154.645,65\n Total Unidade 0,00 0,00 53.378.509,80 53.378.509,80\n Total Órgão 0,00 11.000.930,89 118.569.573,78 129.570.504,67\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00 109.840,00\n Total Unidade 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 428.111,11 0,00 428.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.111,11 78.111,11\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 1.240.488,91 1.240.488,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 880.488,91 880.488,91\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 360.000,00 360.000,00\n Total Unidade 0,00 428.111,11 1.240.488,91 1.668.600,02\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00 67.600,00\n Total Unidade 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n Total Órgão 0,00 428.111,11 1.431.448,91 1.859.560,02\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n Total Órgão 0,00 600.000,00 730.800,00 1.330.800,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n Total Unidade 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 897.998,00 897.998,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 2.500.000,00 7.916.932,00 10.416.932,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.500.000,00 712.899,00 3.212.899,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 82.191,00 82.191,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n0018.0541.0020.1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 69.120,00 69.120,00\n Total Unidade 0,00 2.500.000,00 8.814.930,00 11.314.930,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 438.731,96 438.731,96\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n Total Unidade 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n Total Órgão 0,00 2.500.000,00 9.675.123,96 12.175.123,96\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.200.000,00 4.927.600,00 6.127.600,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.200.000,00 1.200.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 4.927.600,00 4.927.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 3.500.000,00 3.500.000,00\n Total Unidade 0,00 1.200.000,00 5.959.734,00 7.159.734,00\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 4.925.666,00 4.925.666,00\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.725.666,00 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n0015 Urbanismo 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 28.040,00 28.040,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 7.000.000,00 7.000.000,00\n0025 Energia 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39 2.592.633,39\n0026 Transporte 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 3.644.873,39 15.386.506,00 19.031.379,39\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 57.404.622,57 1.288.463,42 58.693.085,99\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 57.404.622,57 0,00 57.404.622,57\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 858.170,00 858.170,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 421.452,57 421.452,57\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.125.000,00 0,00 22.125.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 6.000.000,00 6.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0025.1044 Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 25.000,00 25.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações 173.240,00 173.240,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n0017 Saneamento 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.912,12 55.912,12\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações 755.199,00 755.199,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.042.737,00 1.042.737,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações 145.587,43 145.587,43\n Total Unidade 0,00 59.404.058,12 1.288.463,42 60.692.521,54\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 413.012,00 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 393.580,00 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 806.592,00 806.592,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n Total Órgão 0,00 64.248.931,51 23.734.875,42 87.983.806,93\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00 235.580,00\n Total Unidade 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 50.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 209.589,11 209.589,11\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 209.589,11 209.589,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 209.589,11 209.589,11\n Total Unidade 0,00 265.000,00 209.589,11 474.589,11\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 91.910,00 261.689,00 353.599,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 172.626,00 172.626,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 172.626,00 172.626,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 37.195,00 37.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.195,00 37.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 15.000,00 15.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n Total Unidade 0,00 91.910,00 261.689,00 353.599,00\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 356.910,00 711.858,11 1.068.768,11\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 10.000,00 10.000,00\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n Total Unidade 0,00 110.000,00 1.087.600,00 1.197.600,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 95.000,00 95.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n Total Órgão 0,00 110.000,00 1.769.840,00 1.879.840,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00 276.904,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.115.071,00 2.115.071,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.391.975,00 2.391.975,00\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 461.978,00 461.978,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 451.110,00 451.110,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 10.868,00\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 765.595,11 765.595,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 239.911,11 239.911,11\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00 159.249,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 266.435,00 266.435,00\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 688.752,00 688.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 266.893,00 266.893,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 421.859,00 421.859,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material e Imaterial 0,00 0,00 371.000,00 371.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.000,00 106.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 265.000,00 265.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n Total Órgão 0,00 0,00 4.679.300,11 4.679.300,11\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.064.381,00 8.064.381,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.554.373,00 1.554.373,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.554.373,00 1.554.373,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 6.510.008,00 6.510.008,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.510.008,00 6.510.008,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.000,00 294.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 105.800,00 105.800,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 2.300,00 2.300,00\n Total Unidade 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n Total Órgão 0,00 0,00 8.466.481,00 8.466.481,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.186.365,22 1.186.365,22\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.162.365,22 1.162.365,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.022.365,22 1.022.365,22\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 602.374,19 602.374,19\n Total Unidade 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 32.831.108,72 0,00 17.221.860,20 50.052.968,92\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 17.221.860,20 17.271.860,20\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 15.450.535,68 15.450.535,68\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.986.359,52 11.986.359,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 11.986.359,52 11.986.359,52\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.464.176,16 3.464.176,16\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 3.464.176,16 3.464.176,16\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.444.179,52 1.444.179,52\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 327.145,00 327.145,00\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 50.000,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.739.427,00 1.739.427,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 12.078.577,72 12.078.577,72\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00 18.963.104,00\n Total Unidade 32.831.108,72 0,00 17.221.860,20 50.052.968,92\n Total Órgão 32.831.108,72 20.300,00 19.010.599,61 51.862.008,33\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 500.000,00 1.311.992,00 1.811.992,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.203.312,00 1.203.312,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 108.680,00 108.680,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.188.418,56 36.975.979,42 38.164.397,98\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 32.517.042,00 32.517.042,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 2.048.218,00 2.048.218,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.048.218,00 2.048.218,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 15.850.152,00 15.850.152,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.624.256,00 14.624.256,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.025.896,00 1.025.896,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 0,00 0,00 3.888.205,00 3.888.205,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.197.465,00 1.197.465,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 2.690.740,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 277.134,00 277.134,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.131,00 13.131,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 244.003,00 244.003,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 20.000,00 20.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 262.244,00 262.244,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 262.244,00 262.244,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 10.191.089,00 10.191.089,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.839.089,00 7.839.089,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00 2.352.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 418.418,56 4.458.937,42 4.877.355,98\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 0,00 418.418,56 0,00 418.418,56\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56 105.555,56\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 19.835,00 19.835,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 293.028,00 293.028,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.016.958,52 2.016.958,52\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.953,52 690.953,52\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.326.005,00 1.326.005,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.444.603,35 1.444.603,35\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 41.160,00 41.160,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 755.275,59 755.275,59\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 217.360,00 217.360,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 209.267,00 209.267,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.208,12 1.208,12\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 220.332,64 220.332,64\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 119.548,00 119.548,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 119.548,00 119.548,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 218.583,00 218.583,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 60.644,00 60.644,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 31.517,00 31.517,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 126.422,00 126.422,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 659.244,55 659.244,55\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 659.244,55 659.244,55\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 40.384.816,46 40.384.816,46\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 3.547.413,63 3.547.413,63\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 2.752.847,00 2.752.847,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.752.847,00 2.752.847,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 445.048,63 445.048,63\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 374.620,00 374.620,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 70.428,63 70.428,63\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado 0,00 0,00 349.518,00 349.518,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 349.518,00 349.518,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 0,00 0,00 36.837.402,83 36.837.402,83\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 6.047.654,66 6.047.654,66\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.339.655,37 3.339.655,37\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.478.157,61 1.478.157,61\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.086.800,00 1.086.800,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 143.041,68 143.041,68\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 253.255,00 253.255,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 220.651,00 220.651,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 16.302,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.094,00 394.094,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 379.094,00 379.094,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 29.385.387,17 29.385.387,17\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.545.036,00 25.545.036,00\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.586.440,00 3.586.440,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17 253.911,17\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 657.012,00 657.012,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 657.012,00 657.012,00\n0010.0302.0023.2128 Serviço Especializado da Saúde Bucal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.428.769,90 1.428.769,90\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 794.885,00 794.885,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 338.574,50 338.574,50\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40 295.310,40\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 489.060,00 489.060,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 489.060,00 489.060,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 973.987,05 1.033.987,05\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 499.494,00 499.494,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 217.360,00 217.360,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n0010.0304.0033.1053 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 60.000,00 60.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.275,05 36.275,05\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 220.858,00 220.858,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.638.612,49 1.638.612,49\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.419.034,00 1.419.034,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 624.367,00 624.367,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 794.667,00 794.667,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 170.300,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 100.990,49 100.990,49\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 118.588,00 118.588,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.736,00 21.736,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 14.196,33 14.196,33\n Total Unidade 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n Total Órgão 0,00 1.748.418,56 83.239.149,65 84.987.568,21\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 28.932,00 28.932,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.932,00 28.932,00\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 0,00 0,00 735.065,00 735.065,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.703,00 334.703,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00 400.362,00\n Total Unidade 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n Total Órgão 0,00 0,00 763.997,00 763.997,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 435.791,00 435.791,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 213.187,00 213.187,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 60.000,00 60.000,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 162.604,00 162.604,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 373.505,00 373.505,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.801,00 59.801,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 151.099,00 151.099,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 162.605,00 162.605,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 208.292,00 208.292,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 34.163,00 34.163,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 10.198,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 88.469,00 88.469,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 75.462,00 75.462,00\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 90.517,00 90.517,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 90.517,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 669.492,00 669.492,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.287,00 496.287,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 173.205,00 173.205,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 222.823,00 222.823,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.923,00 100.923,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 121.900,00 121.900,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Total Unidade 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.000.420,00 2.000.420,00\n Total Geral 56.460.801,72 85.385.612,67 389.871.756,40 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-ACUCDJOQFPQBA-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:28:40 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/DF057C264FDF848019C228C019C9FE2EC76BCA64", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dc4399690c81bee1f5a097664e64710bd1c162e4094b17b7f2ec077087c29093", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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