{"id": "77e38393-6f26-4fee-8561-f953efcfe4cb", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0129/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, TROCA E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA REGIÃO DA ENSEADA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-02", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/20/0/49027", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6998/", "data": {"number": 129, "year": 2026, "legacy_id": 6998, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T13:15:04.000485+00:00", "changed_at": "2026-09-29T13:15:04.000485+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/77e38393-6f26-4fee-8561-f953efcfe4cb/"}