{"id": "78335314-8147-49b0-9766-75eb0df70461", "title": "LOA 2026 · Quadro - Ação 1028.pdf", "text": "MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 1 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n\n \n\n \n\n0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura\nurbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento\nsustentável do município.\n\nA prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação\ntambém se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Ervino, Gamboa, Miranda, Ribeira e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma\ninfraestrutura mais moderna e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto\npotencial turístico.\n\nAlém disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos\nfuturos com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\n\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\nveículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.\nA infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\n\nAo investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os\nmoradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\n\nFica incluída , como obrigação do Poder Público Municipal, a execução da pavimentação asfáltica em vias consideradas prioritárias para o desenvolvimento urbano e regional, devido à sua importância\npara o escoamento de tráfego, ligação entre os bairros e fortalecimento da malha viária municipal. Entre essas, destacam-se a Avenida Atlântica, na praia do Ervino (sentido Barra do Sul), a Estrada Geral\nda Ribeira, a Rua Walter Rhinow, a Estrada Geral da Laranjeiras e no distrito do Saí as seguintes, rua Almerinda Alves Ledoux, rua Aurélio Alves Ledoux, rua Leon Ledoux, cujas melhorias atenderão\ndemandas históricas e contribuirão diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas. Além disso, com o objetivo de garantir maior\nsegurança à população e promover a mobilidade urbana, propõe-se a implantação de passarelas para pedestres sobre a BR-280, em pontos de grande fluxo, como na região da Água Branca no\ncruzamento com a rua Padre Antônio Nóbrega. A estrutura, que poderá ser aérea ou subterrânea conforme as condições técnicas e urbanísticas, visa oferecer travessia segura aos moradores, muitos\ndos quais utilizam a via diariamente para acessar residências, escolas e comércios, sendo que a ausência desse equipamento representa um risco constante à integridade dos pedestres. Também será\ncontemplada a implantação de passarelas na região do Portinho, no cruzamento da BR-280 entre a Rua do Portinho e a Rua João Machado Pereira, local com grande fluxo de veículos e pedestres, cuja\nintervenção é fundamental para reduzir riscos de acidentes e melhorar a integração dos bairros situados às margens da rodovia. Essas ações somam-se às iniciativas já prevista, fortalecendo\ncompromisso com uma cidade mais integrada, segura, funcional e preparada para o futuro.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00|\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 622.269,00\nna exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00|\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas do peso 0000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77\njo Estado\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00|\nTotal Funcional 15.825.670,77|\nTotal Funcional) 0,00]\nTotal Funcional) 0,00|\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 721 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n\n \n\n \n\n0004,0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação\ninclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às\ndemandas da infraestrutura do município.\n\nPor meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,\nlimpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e\nreduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.\n\nOs benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos\nmoradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na\ngestão municipal.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as\npolíticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente, Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente\npropício ao progresso econômico e social.\n\nAo priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às\ndemandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n3339000000000000000 [Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00\n3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\nCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\nLei 9.478/97\n3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00\nTotal Funcional) 2.173.560,00)\n\n \n\n \n\n \n\n0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema vi\nurbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabil\nsustentável do município,\n\nA prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação\ntambém se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Ervino, Gamboa, Miranda, Ribeira e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma\ninfraestrutura mais moderna e eficiente, Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto\npotencial turístico.\nAlém disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha vi\nfuturos com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\n\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\nveículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.\nA infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\n\nAo investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os\nmoradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\n\nFica incluída , como obrigação do Poder Público Municipal, a execução da pavimentação asfáltica em vias consideradas prioritárias para o desenvolvimento urbano e regional, devido à sua importância\npara o escoamento de tráfego, ligação entre os bairros e fortalecimento da malha viária municipal. Entre essas, destacam-se a Avenida Atlântica, na praia do Ervino (sentido Barra do Sul), a Estrada Geral\nda Ribeira, a Rua Walter Rhinow, a Estrada Geral da Laranjeiras e no distrito do Saí as seguintes, rua Almerinda Alves Ledoux, rua Aurélio Alves Ledoux, rua Leon Ledoux, cujas melhorias atenderão\ndemandas históricas e contribuirão diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas. Além disso, com o objetivo de garantir maior\nsegurança à população e promover a mobilidade urbana, propõe-se a implantação de passarelas para pedestres sobre a BR-280, em pontos de grande fluxo, como na região da Água Branca no\ncruzamento com a rua Padre Antônio Nóbrega. A estrutura, que poderá ser aérea ou subterrânea conforme as condições técnicas e urbanísticas, visa oferecer travessia segura aos moradores, muitos\ndos quais utilizam a via diariamente para acessar residências, escolas e comércios, sendo que a ausência desse equipamento representa um risco constante à integridade dos pedestres. Também será\ncontemplada a implantação de passarelas na região do Portinho, no cruzamento da BR-280 entre a Rua do Portinho e a Rua João Machado Pereira, local com grande fluxo de veículos e pedestres, cuja\nintervenção é fundamental para reduzir riscos de acidentes e melhorar a integração dos bairros situados às margens da rodovia. Essas ações somam-se às iniciativas já prevista, fortalecendo\ncompromisso com uma cidade mais integrada, segura, funcional e preparada para o futuro.\n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00|\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\nio são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura\nade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento\n\n   \n\n    \n\nia existente, reduzindo custos\n\n \n\n \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 1 77\nPlanejamento e Orçamento\n\nLOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\nAno LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\nAtualizado\n\n \n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00\nCompensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\nLei 9.478/97\nFiscal, Outros 3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00)\nTotal Funcional 6.050.835,00]\n\n \n\n0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca\ntransformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a\npavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.\nEsse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os\ndesafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade\nde vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.\n\nOs benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,\nimpulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas\ndiminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\nDo ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco\ndo Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\n\nAo implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\npopulação e a construção de um futuro promissor para todos.\n\n  \n\n  \n\n \n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nTotal Funcional 500.000,00]\n\n \n\n \n\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre,\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero. Com o objetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade plena nos espaços públicos, todos os playgrounds que vierem a ser instalados nas praças públicas revitalizadas deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PCD) e para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presença desses equipamentos assegura a participação\n\n \n\n    \n\n \n\n \n\n \n\n   \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nequitativa de todas as crianças, promovendo a socialização, a autono! e o respeito à diversidade. Os brinquedos inclusivos deverão considerar aspectos sensoriais, motores e de acessibilidade física,\nrespeitando as diretrizes da ABNT e promovendo o uso universal dos espaços de lazer.\n\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1YrO3rY_0u_kdsrs0AgGMTo36jY_8pO9T/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b81a0505bf798b240397e71746c65a8c0f8decf9f2bc67bf29c1f726d5f384b7", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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