{"id": "792b29c4-41c2-4f9a-b119-a7182ad9b6a5", "title": "Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 01 - Câmara de Vereadores\n001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Fiscalizatória 0,00 0,00 2.791.000,00 2.791.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.791.000,00 2.791.000,00\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 9.595.387,00 9.595.387,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.163.387,00 9.163.387,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.163.387,00 9.163.387,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 432.000,00 432.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 432.000,00 432.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n Total Órgão 0,00 650.000,00 12.386.387,00 13.036.387,00\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00 206.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.083,00 16.083,00\n Total Unidade 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n Total Órgão 0,00 0,00 16.083,00 16.083,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n0002.0061 Ação Judiciária 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 876.000,00 0,00 0,00 876.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 526.000,00 526.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 350.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 28.606,00 28.606,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.606,00 28.606,00\n Total Unidade 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n Total Órgão 876.000,00 0,00 28.606,00 904.606,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.675,00 15.675,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n Total Órgão 0,00 0,00 15.675,00 15.675,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.500,00 15.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n 01000000 Recursos ordinários 429.283,00 429.283,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 650.000,00 650.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.079.283,00 1.079.283,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 300.000,00 2.036.000,00 2.336.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 250.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 0,00 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.736.000,00 1.736.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 2.036.000,00 2.336.000,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 1.370.748,63 1.370.748,63\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 220.170,00 220.170,00\n 01000000 Recursos ordinários 215.170,00 215.170,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00 5.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.150.578,63 1.150.578,63\n 01000000 Recursos ordinários 571.653,00 571.653,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 174.000,00 174.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63 404.925,63\n Total Unidade 0,00 0,00 1.370.748,63 1.370.748,63\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.615,00 16.615,00\n Total Unidade 0,00 0,00 16.615,00 16.615,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.450,00 10.450,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.135,00 3.135,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.135,00 3.135,00\n Total Órgão 0,00 300.000,00 4.531.731,63 4.831.731,63\n07 - Gestão Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.800,00 41.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n Total Órgão 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00\n08 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 140.675,00 140.675,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00 175.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com 100.000,00 100.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n Total Órgão 0,00 0,00 565.675,00 565.675,00\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 881.260,00 881.260,00\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 128.860,00 128.860,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.000,00 16.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 112.860,00 112.860,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil 0,00 0,00 752.400,00 752.400,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 376.200,00 376.200,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 376.200,00 376.200,00\n0026 Transporte 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 388.740,00 0,00 388.740,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 388.740,00 388.740,00\n Total Unidade 0,00 388.740,00 881.260,00 1.270.000,00\n Total Órgão 0,00 388.740,00 881.260,00 1.270.000,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.677.792,00 1.677.792,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.439.054,00 1.439.054,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.439.054,00 1.439.054,00\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 238.738,00 238.738,00\n 01000000 Recursos ordinários 238.738,00 238.738,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 419.000,00 0,00 419.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 319.000,00 319.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 419.000,00 1.677.792,00 2.096.792,00\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 120.000,00\n Total Unidade 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00 15.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.000,00 35.000,00\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75 8.307,75\n Total Unidade 0,00 58.307,75 0,00 58.307,75\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 66.664.896,00 66.664.896,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 13.779.100,00 13.779.100,00\n 01000000 Recursos ordinários 12.829.100,00 12.829.100,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 950.000,00 950.000,00\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 42.969.982,00 42.969.982,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01000000 Recursos ordinários 42.969.982,00 42.969.982,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 9.315.814,00 9.315.814,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.315.814,00 9.315.814,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n0011 Trabalho 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 218.368,00 218.368,00\n 01000000 Recursos ordinários 218.368,00 218.368,00\n Total Unidade 0,00 0,00 66.883.264,00 66.883.264,00\n Total Órgão 0,00 697.307,75 68.561.056,00 69.258.363,75\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.698.730,00 1.698.730,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.698.730,00 1.698.730,00\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 11.199.088,00 0,00 0,00 11.199.088,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 8.384.000,00 0,00 0,00 8.384.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.384.000,00 8.384.000,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 2.815.088,00 0,00 0,00 2.815.088,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.700.000,00 2.700.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 460,00 460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00 10.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00 90.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.074,00 4.074,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00 654,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00 7.400,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00 2.500,00\n0099 Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00 350.000,00\n Total Unidade 11.549.088,00 0,00 0,00 11.549.088,00\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 1.590.000,00 1.590.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 293.645,00 293.645,00\n 01000000 Recursos ordinários 293.645,00 293.645,00\n Total Unidade 0,00 1.740.000,00 293.645,00 2.033.645,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 13.292,00 13.292,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n 01000000 Recursos ordinários 91.755,00 91.755,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 144.755,00 144.755,00\n Total Órgão 11.549.088,00 1.740.000,00 2.150.422,00 15.439.510,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 246.600,00 8.324.923,67 8.571.523,67\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 370.525,00 370.525,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00 300.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 70.525,00 70.525,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 70.525,00 70.525,00\n 01000000 Recursos ordinários 70.525,00 70.525,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 246.600,00 7.954.398,67 8.200.998,67\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 7.011.938,00 7.011.938,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.011.938,00 7.011.938,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 60.000,00 60.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 942.460,67 942.460,67\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 339.868,00 339.868,00\n 01000000 Recursos ordinários 289.868,00 289.868,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 602.592,67 602.592,67\n 01000000 Recursos ordinários 256.000,00 256.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 346.592,67 346.592,67\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n0008.0244.0033.1008 Aquisição de Veículo para Assistência Social 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00 125.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.600,00 11.600,00\n0010 Saúde 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.360,00 15.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.360,00 15.360,00\n Total Unidade 0,00 246.600,00 8.340.283,67 8.586.883,67\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 71.600,00 0,00 71.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.600,00 6.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.000,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 126.466,00 126.466,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.866,00 42.866,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 83.600,00 83.600,00\n Total Unidade 0,00 71.600,00 126.466,00 198.066,00\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.808,00 11.808,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 61.077,00 61.077,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00 16.615,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00 41.800,00\n Total Unidade 0,00 0,00 131.300,00 131.300,00\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.170,00 41.170,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.900,00 100.900,00\n Total Unidade 0,00 0,00 142.070,00 142.070,00\n Total Órgão 0,00 318.200,00 8.740.119,67 9.058.319,67\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.750,00 15.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.310,00 40.310,00\n Total Unidade 0,00 0,00 40.310,00 40.310,00\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.510,00 3.510,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Total Órgão 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 7.192.441,97 7.192.441,97\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 300.000,00 300.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 6.692.441,97 6.692.441,97\n 01000000 Recursos ordinários 5.125.818,00 5.125.818,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00 394.000,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 429.030,15 429.030,15\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 294.998,41 294.998,41\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 296.479,94 296.479,94\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 9.951,70 9.951,70\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 132.091,13 132.091,13\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 10.072,64 10.072,64\n0012 Educação 0,00 2.178.115,11 37.321.146,00 39.499.261,11\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 1.769.475,11 15.324.804,00 17.094.279,11\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 9.121.694,00 9.121.694,00\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.064.695,00 4.064.695,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.064.695,00 4.064.695,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental - Educação 0,00 0,00 4.875.201,00 4.875.201,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.875.201,00 4.875.201,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 181.798,00 181.798,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 181.798,00 181.798,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 958.275,11 6.203.110,00 7.161.385,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 958.275,11 0,00 958.275,11\n 01360000 Salário educação 158.275,11 158.275,11\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00 300.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 500.000,00 500.000,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.089.684,00 3.089.684,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.078.892,00 2.078.892,00\n 01360000 Salário educação 1.000.081,00 1.000.081,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 10.711,00 10.711,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 58.520,00 58.520,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 58.520,00 58.520,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental -Educação 0,00 0,00 26.438,00 26.438,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.438,00 26.438,00\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.215,00 19.215,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.215,00 19.215,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 0,00 0,00 32.381,00 32.381,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.381,00 32.381,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.976.872,00 2.976.872,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.358.367,00 1.358.367,00\n 01360000 Salário educação 1.053.728,00 1.053.728,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 27.692,00 27.692,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 537.085,00 537.085,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 811.200,00 0,00 811.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 01360000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 404.200,00 404.200,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 1.766.653,00 1.766.653,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 7.310,00 7.310,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.759.343,00 1.759.343,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 400.000,00 400.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 408.640,00 19.829.689,00 20.238.329,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 16.260.710,00 16.260.710,00\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 10.461.710,00 10.461.710,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.461.710,00 10.461.710,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 5.799.000,00 5.799.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.799.000,00 5.799.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 58.520,00 3.568.979,00 3.627.499,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 58.520,00 0,00 58.520,00\n 01360000 Salário educação 58.520,00 58.520,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 2.911.844,00 2.911.844,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.531.378,00 2.531.378,00\n 01360000 Salário educação 371.542,00 371.542,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 8.924,00 8.924,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 50.000,00\n 01360000 Salário educação 40.000,00 40.000,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00 1.000,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 40.000,00 40.000,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.000,00 10.000,00\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 516.135,00 516.135,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 511.372,00 511.372,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 4.763,00 4.763,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 350.120,00 0,00 350.120,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 01360000 Salário educação 142.120,00 142.120,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.000,00 8.000,00\n Total Unidade 0,00 2.178.115,11 44.513.587,97 46.691.703,08\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 4.766.760,00 4.766.760,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.766.760,00 4.766.760,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 459.594,00 459.594,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 459.594,00 459.594,00\n 01000000 Recursos ordinários 66.921,00 66.921,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 392.673,00 392.673,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.226.354,00 5.226.354,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 0,00 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 19.415.276,00 19.415.276,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 15.666.113,60 15.666.113,60\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.749.162,40 3.749.162,40\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 15.936.724,45 15.936.724,45\n0012.0365.0003.2049 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 11.297.524,45 11.297.524,45\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.441.086,45 4.441.086,45\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 6.856.438,00 6.856.438,00\n0012.0365.0003.2050 Fundo Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 4.639.200,00 4.639.200,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 4.639.200,00 4.639.200,00\n Total Unidade 0,00 0,00 35.352.000,45 35.352.000,45\n Total Órgão 0,00 2.178.115,11 85.091.942,42 87.270.057,53\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 96.000,00 96.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 165.000,00 165.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 100.000,00 100.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 488.333,32 488.333,32\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00 250.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 238.333,32 238.333,32\n Total Unidade 0,00 315.000,00 488.333,32 803.333,32\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 65.000,00 65.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00\n Total Órgão 0,00 315.000,00 669.333,32 984.333,32\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 220.000,00 220.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 80.000,00 80.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n Total Órgão 0,00 300.000,00 320.000,00 620.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n 01000000 Recursos ordinários 149.435,00 149.435,00\n Total Unidade 0,00 0,00 149.435,00 149.435,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 300.000,00 300.960,00 600.960,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 300.000,00 300.960,00 600.960,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 300.960,00 300.960,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.960,00 300.960,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n0010.0304.0033.1040 Castra Móvel 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00 300.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 7.010.291,00 7.010.291,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 207.849,00 207.849,00\n 01000000 Recursos ordinários 67.925,00 67.925,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 55.385,00 55.385,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 77.539,00 77.539,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.474.730,00 6.474.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00 6.474.730,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 327.712,00 327.712,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.250,00 261.250,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 66.462,00 66.462,00\n Total Unidade 0,00 300.000,00 7.311.251,00 7.611.251,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00 15.433,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20 419.839,20\n Total Unidade 0,00 0,00 435.272,20 435.272,20\n Total Órgão 0,00 300.000,00 7.895.958,20 8.195.958,20\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 990.485,00 990.485,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 990.485,00 990.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 670.485,00 670.485,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 320.000,00 320.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 600.000,00 2.004.735,00 2.604.735,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00 600.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 2.004.735,00 2.004.735,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.704.735,00 1.704.735,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 600.000,00 2.995.220,00 3.595.220,00\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 4.669.313,58 4.669.313,58\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 125.400,00 125.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 125.400,00 125.400,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.543.913,58 4.543.913,58\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.543.913,58 4.543.913,58\n0015 Urbanismo 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 6.840.000,00 6.840.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.000.000,00 4.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.840.000,00 2.840.000,00\n0025 Energia 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 2.343.600,41 0,00 2.343.600,41\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.343.600,41 2.343.600,41\n0026 Transporte 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 998.704,00 998.704,00\n 01000000 Recursos ordinários 498.704,00 498.704,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 2.463.600,41 12.508.017,58 14.971.617,99\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 0,00 12.313.303,58 518.911,27 12.832.214,85\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12.313.303,58 0,00 12.313.303,58\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 11.553.303,58 0,00 11.553.303,58\n 01000000 Recursos ordinários 200.000,00 200.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 303.303,58 303.303,58\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 200.000,00 200.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 10.750.000,00 10.750.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 760.000,00 0,00 760.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00 40.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 20.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial 700.000,00 700.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 518.911,27 518.911,27\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93 110.261,93\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 143.270,00 143.270,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 100.000,00 100.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34 65.379,34\n0017 Saneamento 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 54.001,00 54.001,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 745.999,00 745.999,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 13.413.303,58 518.911,27 13.932.214,85\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 254.820,00 254.820,00\n 01000000 Recursos ordinários 254.820,00 254.820,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 186.135,00 186.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 186.135,00 186.135,00\n Total Unidade 0,00 0,00 440.955,00 440.955,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.135,00 156.135,00\n Total Unidade 0,00 0,00 156.135,00 156.135,00\n Total Órgão 0,00 16.476.903,99 16.619.238,85 33.096.142,84\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n 01000000 Recursos ordinários 48.635,00 48.635,00\n Total Unidade 0,00 0,00 48.635,00 48.635,00\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00 500.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 199.213,51 199.213,51\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 199.213,51 199.213,51\n 01000000 Recursos ordinários 166.806,00 166.806,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.407,51 32.407,51\n Total Unidade 0,00 700.000,00 199.213,51 899.213,51\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 88.375,00 239.332,00 327.707,00\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 239.332,00 239.332,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 168.126,00 168.126,00\n 01000000 Recursos ordinários 168.126,00 168.126,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 35.756,00 35.756,00\n 01000000 Recursos ordinários 35.756,00 35.756,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 35.450,00 35.450,00\n 01000000 Recursos ordinários 35.450,00 35.450,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 88.375,00 0,00 88.375,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00 78.375,00\n Total Unidade 0,00 88.375,00 239.332,00 327.707,00\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 788.375,00 492.180,51 1.280.555,51\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 390.000,00 390.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.015.000,00 1.015.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 150.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.555.000,00 1.555.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 354.000,00 354.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00 7.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00 95.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.211.000,00 2.211.000,00\n22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 251.730,00 251.730,00\n 01000000 Recursos ordinários 251.730,00 251.730,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de 0,00 0,00 2.184.030,00 2.184.030,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.184.030,00 2.184.030,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.435.760,00 2.435.760,00\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 252.550,00 252.550,00\n 01000000 Recursos ordinários 210.100,00 210.100,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00 32.000,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00 10.450,00\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 650.430,50 650.430,50\n 01000000 Recursos ordinários 166.500,00 166.500,00\n 01062000 Iniciativa privada 222.029,00 222.029,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00 150.235,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 111.666,50 111.666,50\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 669.766,00 669.766,00\n 01000000 Recursos ordinários 251.786,00 251.786,00\n 01062000 Iniciativa privada 397.980,00 397.980,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 20.000,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00 100.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.922.746,50 1.922.746,50\n Total Órgão 0,00 0,00 4.358.506,50 4.358.506,50\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 6.050.000,00 6.050.000,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.210.000,00 1.210.000,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 4.840.000,00 4.840.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.840.000,00 4.840.000,00\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 378.800,00 378.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 283.000,00 283.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 94.600,00 94.600,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00 1.200,00\n Total Unidade 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n Total Órgão 0,00 0,00 6.428.800,00 6.428.800,00\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Adminisitrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n0009.0122.0032 Realização de Concurso Público para servidores do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0032.1013 Realização de Concurso 0,00 100,00 0,00 100,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 974.000,00 974.000,00\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 950.000,00 950.000,00\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 610.446,12 610.446,12\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 610.446,12 610.446,12\n Total Unidade 0,00 20.400,00 1.584.446,12 1.604.846,12\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009 Previdência Social 25.265.062,52 0,00 16.306.869,58 41.571.932,10\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 16.306.869,58 16.356.869,58\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 14.918.110,53 14.918.110,53\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.815.093,86 11.815.093,86\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 11.815.093,86 11.815.093,86\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.103.016,67 3.103.016,67\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 3.103.016,67 3.103.016,67\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.388.759,05 1.388.759,05\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 1.080.741,05 1.080.741,05\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 308.018,00 308.018,00\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 50.000,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 25.215.062,52 0,00 0,00 25.215.062,52\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social11.245.418,52 11.245.418,52\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00 13.969.644,00\n Total Unidade 25.265.062,52 0,00 16.306.869,58 41.571.932,10\n Total Órgão 25.265.062,52 20.400,00 17.891.315,70 43.176.778,22\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.387.685,00 1.387.685,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.283.185,00 1.283.185,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 104.500,00 104.500,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.155.162,66 28.937.404,04 30.092.566,70\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 24.415.691,00 24.415.691,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 1.969.440,00 1.969.440,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.969.440,00 1.969.440,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 11.346.296,00 11.346.296,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 9.871.396,00 9.871.396,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00 1.274.900,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 0,00 0,00 2.536.185,00 2.536.185,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.040.915,00 1.040.915,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00 1.495.270,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 266.475,00 266.475,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 11.856,00 11.856,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 234.619,00 234.619,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 20.000,00 20.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 252.158,00 252.158,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 252.158,00 252.158,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 8.045.137,00 8.045.137,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.800.870,00 3.800.870,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.244.267,00 4.244.267,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 385.162,66 4.521.713,04 4.906.875,70\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 0,00 385.162,66 0,00 385.162,66\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.332,66 84.332,66\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 19.072,00 19.072,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 281.758,00 281.758,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.173.044,00 2.173.044,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 898.040,00 898.040,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.275.004,00 1.275.004,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.365.580,71 1.365.580,71\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 39.577,00 39.577,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 710.552,11 710.552,11\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 209.000,00 209.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 201.218,00 201.218,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09 1.156,09\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 204.077,51 204.077,51\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 236.866,66 236.866,66\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 184.616,66 184.616,66\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00 52.250,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 260.072,67 260.072,67\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 58.311,00 58.311,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00 30.305,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 171.456,67 171.456,67\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 486.149,00 486.149,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 236.149,00 236.149,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com 250.000,00 250.000,00\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 250.000,00 32.625.414,80 32.875.414,80\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.065.142,10 2.065.142,10\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 1.308.549,00 1.308.549,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.308.549,00 1.308.549,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 426.593,10 426.593,10\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.212,00 360.212,00\n[dado pessoal omitido]\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 330.000,00 330.000,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 0,00 0,00 30.560.272,70 30.560.272,70\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 5.025.336,22 5.025.336,22\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.442.113,00 2.442.113,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22 1.398.004,22\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00 1.045.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 140.219,00 140.219,00\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 243.514,00 243.514,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00 15.675,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00 15.675,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.444,00 394.444,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 31.675,00 31.675,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 362.769,00 362.769,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS 0,00 0,00 24.342.976,72 24.342.976,72\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.651.500,00 20.651.500,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00 3.448.500,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72 242.976,72\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 554.001,76 554.001,76\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 554.001,76 554.001,76\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n0010.0302.0033.1051 Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 250.000,00 250.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.941.150,70 1.941.150,70\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.370.901,45 1.370.901,45\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 764.313,00 764.313,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73 323.994,73\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72 282.593,72\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 570.249,25 570.249,25\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 570.249,25 570.249,25\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 961.650,73 961.650,73\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 714.412,79 714.412,79\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 480.283,00 480.283,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79 234.129,79\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 247.237,94 247.237,94\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94 34.873,94\n 02060100 Recurso ordinário saúde 212.364,00 212.364,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.509.048,29 1.509.048,29\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n25 - Fundo Municipal de Saúde\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.200.704,00 1.200.704,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 600.352,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 600.352,00 600.352,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 600.352,00 600.352,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 308.344,29 308.344,29\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 97.211,07 97.211,07\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 97.105,22 97.105,22\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 114.028,00 114.028,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 34.485,00 34.485,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.900,00 20.900,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00 13.585,00\n Total Unidade 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n Total Órgão 0,00 1.405.162,66 67.396.838,56 68.802.001,22\n26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 27.820,00 27.820,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.820,00 27.820,00\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescente 0,00 0,00 633.696,00 633.696,00\n 01000000 Recursos ordinários 255.996,00 255.996,00\n 02090000 Fia imposto de renda 377.700,00 377.700,00\n Total Unidade 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n Total Órgão 0,00 0,00 661.516,00 661.516,00\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 354.520,00 354.520,00\n 01000000 Recursos ordinários 201.120,00 201.120,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 153.400,00 153.400,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 369.815,00 369.815,00\n 01000000 Recursos ordinários 56.416,00 56.416,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 159.999,00 159.999,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 153.400,00 153.400,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 0,00 235.789,00 235.789,00\n 01000000 Recursos ordinários 32.059,00 32.059,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00 9.620,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 122.697,00 122.697,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 71.413,00 71.413,00\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 85.393,00 85.393,00\n 01350200 Bolsa família 85.393,00 85.393,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 631.598,00 631.598,00\n 01000000 Recursos ordinários 468.197,00 468.197,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 163.401,00 163.401,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 209.541,00 209.541,00\n 01000000 Recursos ordinários 94.541,00 94.541,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 115.000,00 115.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 20\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Total Órgão 0,00 0,00 1.886.656,00 1.886.656,00\n Total Geral 37.690.150,52 25.878.204,51 310.107.671,36 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SDLUUCUTKMDAP-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/01/2022 11:43:44 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/96EA50ADCB0A1700C83FAB453D3AA433BF880B30", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f77e0a540f72ebedf22f9b447a8ec03f0ada24f730779de5239b3a12bad6c677", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2022. 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