{"id": "797ac500-8980-4eb1-adb8-9b09062a9154", "title": "Contrato 075", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para aquisição e instalação de 4 jogos de mesas com tampos em granito. Conforme natureza , condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-10-06", "amount": "12980.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/161", "service_url": "", "data": {"number": "075", "supplier": "IDEAL SOLID SURFACE LTDA", "supplier_cnpj": "37700126000189", "starts_on": "2026-10-06", "ends_on": "2027-01-06", "purchase_id": "83102269000106-1-000095/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000161/2026", "process_number": "28095/2026", "source_updated": "2026-10-07T08:20:58", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para aquisição e instalação de 4 jogos de mesas com tampos em granito. Conforme natureza , condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:28:04.373855+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:28:04.373855+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/797ac500-8980-4eb1-adb8-9b09062a9154/"}