{"id": "79a86a2b-7b42-4492-86a9-d91bef62b9f7", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 8/2026", "text": "CONTRATAÇÃO DE RICARDO MARTINS FILHO [identificador pessoal omitido], CNPJ 45.160.699/0001-95, REPRESENTANTE DE RICK PRETO DUO, COM 2 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026 E 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS CADA E RIC PRETO E BANDA, COM 6 INTEGRANTES, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA)", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "8", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "7800.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "7800.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.433498+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:18.667678+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/79a86a2b-7b42-4492-86a9-d91bef62b9f7/"}