{"id": "79f32d56-43c3-4e6f-a4da-dc9a62ef6c0b", "title": "AF160779%2F2025", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 160779/2025\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000022/2024 | Pregão Eletrônico: 0032/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000292 | MOP25CIN065371 | Vigência: 14/06/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0160/2025, efetuada em 06/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                   Telefone:           (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           FRANO INDÚSTRIA EIRELI                                                                Telefone:           (47) 3370-1394\nEndereço:       RUA WALLY EMILIA MOHR, Nº 50                                                          Banco:              Banco do Brasil\nCidade:         JARAGUÁ DO SUL-SC - CEP: 89.254-525                                                   Agência:            0405-7\nCnpj:           33.224.238/0001-50              Inscrição:                                            Conta Corrente: 65.844-8 | FRANO Indústria Eireli\nEmail:          licitacao@frano.com.br                                                                Pix:\nDomicílio Eletrônico: vendas3@frano.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      242B.BBB5.161F.9FF6            01/12/2024 30/05/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140406661830             28/12/2024 26/06/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   33491               05/05/2025 04/07/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2025050303415326101487 03/05/2025 01/06/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                  1281281/2025           08/01/2025 07/07/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      4DC21205F1ACD8FD9AB95BD9343BC9BE1EEB427C\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 21/05/2025                                          Prazo Entrega: 20/06/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3194/R$398,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    18            2,00 UNIDADE           TAMPO CONEXÃO MONTADO, CONFORME DESENHO Nº CIN23013 E                                FRANO /                     199,00          398,00\n                                         CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NA FOLHA DE DADOS.                                 TAMPO DE\n                                         (CIN23013)                                                                           CONEXÃO\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\nCINZA | Quant: 2,00 | Unidade: UNIDADE\n\n                                                                                                                          Valor Total:                           398,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 20/05/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 20/05/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/127/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "93b8f94ba81b1ef6355e525f80d8c9921ca84ba5d0cac701424db4bf76863a2e", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:30.440798+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:30.440798+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/79f32d56-43c3-4e6f-a4da-dc9a62ef6c0b/"}