{"id": "7a713080-6c2e-4ea6-8b97-1743eec1565a", "title": "AF077385/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 077385/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000052/2023 | Pregão Eletrônico: 0057/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000822 | MOP24CIN070027 | Vigência: 01/11/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0081/2024, efetuada em 14/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: JLM DISTRIBUIDORA BR EIRELI Telefone: (49) 3277-0045\nEndereço: RUA ANITA GARIBALDI, S/N Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BOM RETIRO-SC - CEP: 88.680-000 Agência: 0901-6\nCnpj: 13.965.228/0001-68 Inscrição: 256465061 Conta Corrente: 12.593-8 | JLM DISTRIBUIDORA BR\nEmail: jlm.br@hotmail.com Pix: 13965228000168\nDomicílio Eletrônico: jlm.br@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social F1B9.2BB8.BAC1.3259 19/12/2023 16/06/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 230140388006036 20/12/2023 17/06/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 475/2024 05/03/2024 03/06/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024031701204831778330 17/03/2024 15/04/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 17677451/2024 14/03/2024 10/09/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: CDAA12D42B6725AF10E429962F7260E4551A3960\n\nDestinação: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES ESCOLARES E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\n EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/04/2024 Prazo Entrega: 16/04/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1545/R$1.180,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 32 200,00 PACOTE BISCOITO DO TIPO ÁGUA E SAL. PACOTE COM NO MÍNIMO 350 G. CASAREDO 5,90 1.180,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. 350G\n (CIN20451)\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 1.180,00\n\n\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/03/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/03/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/50/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dd4f14eb1f4a1cf16cf263544dbc5d56704eeb5e39ba856757b013b396108d95", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:52.515943+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:52.515943+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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