{"id": "7ad7e903-074f-4a9b-9539-fb17d92be1b6", "title": "AF285016%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 285016/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000047/2024 | Pregão Eletrônico: 0044/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001190 | MOP24CIN443109 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0387/2024, efetuada em 30/10/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: HERVAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA Telefone: (49) 3522-8411\nEndereço: R NEREU RAMOS Banco: UNICREDI\nCidade: Herval d'Oeste-SC - CEP: 89.610-000 Agência: 1605\nCnpj: 55.020.757/0001-39 Inscrição: Conta Corrente: 668357-6 | HERVAL MOVEIS PARA\n ESCRITORIO LTDA\nEmail: hervalmoveis8@gmail.com Pix: 55.020.757/0001-39\nDomicílio Eletrônico: hervalmoveis8@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 5D8D.E5C3.0EEB.9140 05/11/2024 04/05/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140140076582 08/05/2024 04/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 3233 05/11/2024 04/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024102702316251866404 27/10/2024 25/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 76927385/2024 06/11/2024 05/05/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO E LONGARINAS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 5C4EF1A0DBC78087FC5175F3C239C9E84E475B63\n\nDestinação: PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6860/R$7.700,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 11 11,00 UNIDADE CADEIRA COM ESPALDAR SUPER ALTO (PRESIDENTE), COM SUPREMA / SP- 700,00 7.700,00\n ASSENTO E ENCOSTO EM MONOBLOCO, COM ESTOFAMENTO 2001\n GROSSO, GIRATÓRIA, COM APOIA-BRAÇOS FIXOS, COM\n MECANISMO RELAX E COM REVESTIMENTO DE COURO\n ECOLÓGICO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n DADOS. (CIN23625)\nPRETO | Quant: 11,00 | Unidade: UNIDADE\n\n Valor Total: 7.700,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 12/11/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 12/11/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/301/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b8c998bad95d160ddb0f358a7290303bd08ba9cda68c3420feda01713fd4dd0a", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:03.491142+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:03.491142+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7ad7e903-074f-4a9b-9539-fb17d92be1b6/"}