{"id": "7af0ab4a-cf24-419a-af46-c243d3142a2e", "title": "Ficha municipal · contrato 046/2026 · JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo Conselho", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-15", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "046", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "supplier_cnpj": "44468730000197", "starts_on": "2026-06-15", "ends_on": "2026-12-15", "initial_value": "12360.00", "current_contract_value": "12360.00", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo Conselho", "department": "Secretaria Municipal de Assistência Social", "process_number": "21027/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "12360.00", "listed_starts_on": "2026-06-15", "listed_ends_on": "2026-12-15", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:07:10.439324+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:06:12.351844+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7af0ab4a-cf24-419a-af46-c243d3142a2e/"}