{"id": "7b151ef1-8d2d-4bcc-9d11-649c5ee87fbe", "title": "Instrumento de transferência 14/2026", "text": "O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto repassar recursos a ASSOCIAÇÃO para uso exclusivo de recursos humanos com vistas a apoiar a realização do PROJETO \"Atendimento Multidisciplinar Especializado em Período Noturno para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento, Deficiências e Comorbidades no Município de São Francisco do Sul\" tem como objetivo, ampliar o acesso de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências, transtornos específicos de aprendizagem e demais comorbidades aos serviços especializados de intervenção e acompanhamento multiprofissional no município de São Trancisco do Sul, por meio de oferta de atendimentos multidisciplinares em período noturno nas dependências da AP, promovendo desenvolvimento integral, inclusão social, fortalecimento familiar e garantia de direitos, em consonância com o PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante deste, em consonância com a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.", "kind": "transfer_agreement_observation", "section": "transferencias", "entity": {"id": "fundo-infancia", "name": "Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-infancia-transferencias-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transf-terceiros-convenios-com-repasse", "service_url": "", "data": {"number": "14", "year": "2026", "beneficiary_entity": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO SUL", "starts_on": "2026-07-28", "ends_on": "2027-07-28", "listed_value": "257870.00", "committed": "257870.00", "liquidated": "154722.00", "transfer_balance": "103148.00", "source_coverage": "Instrumento de transferência publicado pela origem. Total, empenhado, liquidado e saldo são colunas distintas. A liquidação não comprova pagamento; a consulta não identifica pagamento individual nem vigência atual após possíveis aditivos."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:31.167974+00:00", "changed_at": "2026-11-13T22:01:38.889291+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7b151ef1-8d2d-4bcc-9d11-649c5ee87fbe/"}