{"id": "7c6cd44c-e4c5-444b-8a24-a6a9e8f5a307", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0374/2026", "text": "Apelo ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para Implantação de Lombofaixa (Travessia Elevada) em Frente ao Km 1, em Via Estadual.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/11/0/49807", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6753/", "data": {"number": 374, "year": 2026, "legacy_id": 6753, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Leonel Iber"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:54:19.972962+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:54:19.972962+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7c6cd44c-e4c5-444b-8a24-a6a9e8f5a307/"}