{"id": "7c8d530e-5874-4c21-8ae3-79ff293a1bc0", "title": "AF306885%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 306885/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000043/2025 | Pregão Eletrônico: 0033/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001284 | MOP25CIN244971 | Vigência: 04/07/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0244/2025, efetuada em 22/08/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: HORÁRIO DE ENTREGA ATÉ AS 13:30 HORAS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Telefone: (31) 3270-6565\nEndereço: AV CIVIT I, Nº 1295 Banco: Banco Itaú BBA S.A (184)\nCidade: SERRA-ES - CEP: 29.170-740 Agência: 3144\nCnpj: 09.316.105/0001-29 Inscrição: Conta Corrente: 63004-7 | FRIOVIX COMERCIO DE\n REFRIGERACAO LTDA\nEmail: licitacao.friovixmatriz@gmail.com Pix: 09.316.105/0001-29\nDomicílio Eletrônico: licitacao.friovixmatriz@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social A4EA.42FA.B73A.98A5 10/06/2025 07/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 20250000900397 20/06/2025 18/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 12055048/2025 28/08/2025 28/10/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082606531489956771 26/08/2025 24/09/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 32888804/2025 13/06/2025 10/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: EBBDDF3EB5783DA9D9DF87A517582E1F366411B0\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: HORÁRIO DE ENTREGA ATÉ AS 13:30 HORAS\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/09/2025 Prazo Entrega: 12/10/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5940/R$76.748,88, 5941/R$19.187,22\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 13 30,00 UNIDADE AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER 24.000 BTU/H. CICLO: PHILCO / 3.197,87 95.936,10\n FRIO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. PAC24000IFM15\n (CIN29009) / SPLIT HI-\n WALL\n INVERTER\n 24000 BTU/H -\n FRIO - 220V -\n MONOFÁSICO\n Valor Total: 95.936,10\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/195/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "271514d5a22cb6c3ac6aff029c0f2cbc20de2c4448f1617e1a4292be31c77a33", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:09.233901+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:09.233901+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7c8d530e-5874-4c21-8ae3-79ff293a1bc0/"}