{"id": "7cb92cfd-01e0-40f3-8872-7df787f9d238", "title": "Ficha municipal · contrato 065/2026 · ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa para prestação de serviço para estrutura metálicas e equipamentos de sonorização para a semana da pátria, com a empresa ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA, CNPJ n. 85383990000147.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-08-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "065", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA", "supplier_cnpj": "85383990000147", "starts_on": "2026-08-28", "ends_on": "2026-11-28", "initial_value": "0.00", "current_contract_value": "0.00", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa para prestação de serviço para estrutura metálicas e equipamentos de sonorização para a semana da pátria, com a empresa ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA, CNPJ n. 85383990000147.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "29130/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "0.00", "listed_starts_on": "2026-08-28", "listed_ends_on": "2026-11-28", "status": "Vigente", "situation": "Ativo", "source_discrepancy": "Valor no Atende: R$ 0,00. Valor no PNCP: R$ 43550.00. As fontes divergem; cada valor permanece associado à sua origem, sem substituição ou soma."}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:20:39.165135+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:20:39.165135+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7cb92cfd-01e0-40f3-8872-7df787f9d238/"}