{"id": "7e52359d-cc95-44d6-a48f-21520a948d5d", "title": "Publicacao_1_Contrato_0692025_2025.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                       PRAÇA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.337-899\n                                            Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                              e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2025/2025\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 12396/2025\n\nDATA CONTRATO: 7 de agosto de 2025.\n\nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nPRAÇA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada\npelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: HUMBERTO SANTOS CORREA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/\nMF nº [identificador pessoal omitido], neste ato representada pelo seu proprietário Sr. HUMBERTO SANTOS CORREA,\nAdministrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA VIRGILIO\nMACHADO CIDRAL, 415, PAULAS - 89.333-393, São Francisco do Sul - SC.\n\nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA MOISÉS EMITÉRIO DOS SANTOS,\nNO 415 - PAULAS, PERTENCENTE AO HUMBERTO SANTOS CORREA, MATRÍCULA SOB Nº 35.367,\nCONTENDO 330,22 M2 DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO\nCMEI PEQUENO POLEGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$82.369,92 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), condições\nestas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                             PREFEITO MUNICIPAL\n                                               CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n                                        HUMBERTO SANTOS CORREA\n                                        HUMBERTO SANTOS CORREA\n                                             CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/185/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5f4690b587c096eeea510239e9b326f3b19474d2e591d067ca59c120fa0e4f0c", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:16.267072+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:16.267072+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7e52359d-cc95-44d6-a48f-21520a948d5d/"}