{"id": "7f7b67e3-ede7-4194-b166-2c5b2aff4e56", "title": "ANEXO 02 - Natureza da Despesa Segundo Categorias Econômicas - Ação - Consolidado..pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 1 - Câmara de Vereadores\nUnidade: 1 - Câmara de Vereadores\n0001.0031.0001.1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 768.526,00\n 44000000000000 Investimentos 768.526,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 768.526,00\n 01000000 Recursos ordinários 768.526,00\n Total Ação 768.526,00\n0001.0031.0001.2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.287.032,41\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.287.032,41\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.600,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.276.432,41\n 01000000 Recursos ordinários 2.276.432,41\n Total Ação 2.287.032,41\n0001.0031.0001.2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 8.234.898,69\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.904.898,69\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.480.898,69\n 01000000 Recursos ordinários 7.480.898,69\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 424.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 424.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 330.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 330.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 330.000,00\n Total Ação 8.234.898,69\n Total Unidade 11.290.457,10\n Total Órgão 11.290.457,10\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e\nde apoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 374.161,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 374.161,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 374.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 374.161,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.300,00\n 44000000000000 Investimentos 5.300,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n Total Ação 379.461,00\n0004.0122.0004.2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.688.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.688.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.688.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.688.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Ação 1.688.000,00\n Total Unidade 2.067.461,00\n Total Órgão 2.067.461,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0003.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 30.390,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 30.390,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 30.390,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.390,00\n Total Ação 30.390,00\n0004.0122.0004.2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais do Gabinete do Vice-Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 290.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 290.500,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 290.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 290.500,00\n Total Ação 290.500,00\n Total Unidade 320.890,00\n Total Órgão 320.890,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0005.0001 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.490.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.490.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.490.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.490.000,00\n Total Ação 2.490.000,00\n0002.0062.0003.2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de\nações de apoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 64.748,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 64.748,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 64.748,00\n 01000000 Recursos ordinários 64.748,00\n 40000000000000 Despesas de capital 15.600,00\n 44000000000000 Investimentos 15.600,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 15.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.600,00\n Total Ação 80.348,00\n0002.0062.0004.2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores\npúblicos municipais da Procuradoria-Geral do Município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 902.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 902.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 902.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 902.000,00\n Total Ação 902.000,00\n Total Unidade 3.472.348,00\n Total Órgão 3.472.348,00\nÓrgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n0006.0181.0014.2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/Militar - Estabelecer condições para uma ação\nconjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas\nadministrativas e de penalidade por infração de trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 460.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 460.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 460.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 220.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n Total Ação 480.000,00\n0006.0782.0004.2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos\nmunicipais do Departamento de Trânsito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 526.940,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 526.940,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 526.940,00\n 01000000 Recursos ordinários 523.940,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 3.000,00\n Total Ação 526.940,00\n0006.0782.0012.1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos\nprojetos para melhoria do sistema viário do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 118.204,06\n 33000000000000 Outras despesas correntes 118.204,06\n 33900000000000 Aplicações diretas 118.204,06\n 01000000 Recursos ordinários 13.887,06\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 104.317,00\n 40000000000000 Despesas de capital 155.683,00\n 44000000000000 Investimentos 155.683,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 155.683,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 155.683,00\n Total Ação 273.887,06\n0006.0782.0014.2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário\nproporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's\nno sistema do Estado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 59.140,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 59.140,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 59.140,00\n 01000000 Recursos ordinários 22.140,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 37.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 44000000000000 Investimentos 20.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 20.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 20.000,00\n Total Ação 79.140,00\n Total Unidade 1.359.967,06\n Total Órgão 1.359.967,06\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 1 - Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares.\n0004.0122.0004.2014 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 551.200,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 551.200,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 551.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 551.200,00\n Total Ação 551.200,00\n0004.0122.0006.2013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Diretoria do NAG - Execução de ações administrativas, de\npoliticas públicas e de apoio para a realização das atividades\ndas demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de viabilizar a concretização das ações\ndo governo municipal .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 15.900,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 15.900,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00\n Total Ação 15.900,00\n0004.0122.0006.2015 - Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos - Investimentos em equipamento de informática,\nmobiliário e material permanente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 577.100,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0122.0003.2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e\nprogramação do Governo Municipal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 598.412,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 598.412,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 598.412,00\n 01000000 Recursos ordinários 598.412,00\n 40000000000000 Despesas de capital 9.964,00\n 44000000000000 Investimentos 9.964,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 9.964,00\n 01000000 Recursos ordinários 9.964,00\n Total Ação 608.376,00\n0024.0122.0004.2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerencia de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 291.122,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 291.122,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 291.122,00\n 01000000 Recursos ordinários 291.122,00\n Total Ação 291.122,00\n Total Unidade 899.498,00\nUnidade: 3 - Gerência de Tecnologia de Informação\n0004.0122.0003.1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários\npara a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software)\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 142.400,00\n 44000000000000 Investimentos 142.400,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 142.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.400,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Ação 142.400,00\n0004.0126.0003.2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as\ndemais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 879.800,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 879.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 879.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 879.800,00\n Total Ação 879.800,00\n0004.0126.0004.2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 273.117,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 273.117,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 273.117,00\n 01000000 Recursos ordinários 273.117,00\n Total Ação 273.117,00\n Total Unidade 1.295.317,00\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0014.2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo\nmotorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha\nda Polícia Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 137.800,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 137.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 137.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 137.800,00\n Total Ação 137.800,00\n0006.0182.0014.2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 312.957,05\n 33000000000000 Outras despesas correntes 312.957,05\n 33900000000000 Aplicações diretas 312.957,05\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 312.957,05\n 40000000000000 Despesas de capital 95.400,00\n 44000000000000 Investimentos 95.400,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 95.400,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 95.400,00\n Total Ação 408.357,05\n Total Unidade 546.157,05\nUnidade: 5 - Diretoria da Defesa Cívil\n0006.0182.0004.2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da\nDefesa Civil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 98.220,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 98.220,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 98.220,00\n 01000000 Recursos ordinários 98.220,00\n Total Ação 98.220,00\n0006.0182.0014.2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e\nimplantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 10.900,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 10.900,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 10.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.900,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 15.900,00\n Total Unidade 114.120,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0014.2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações\nde prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n Total Unidade 10.000,00\nUnidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública\n0006.0181.0014.2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - Financiar ações que visem a adequação, a\nmodernização de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente relacionados com atividades de segurança pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.500,00\n 40000000000000 Despesas de capital 1.500,00\n 44000000000000 Investimentos 1.500,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.500,00\n Total Ação 3.000,00\n Total Unidade 3.000,00\n Total Órgão 3.445.192,05\nÓrgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\nUnidade: 1 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0003.1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n Total Ação 150.000,00\n0004.0122.0003.2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de\napoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.658.124,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 62.000,00\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 62.000,00\n contrato de rateio\n 01000000 Recursos ordinários 62.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.596.124,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.576.124,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.549.724,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.576.124,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 26.400,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.600,00\n 44000000000000 Investimentos 10.600,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n Total Ação 1.668.724,00\n0004.0122.0004.2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais da Coordenadoria de Administração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 8.069.300,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.069.300,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 8.069.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.069.300,00\n Total Ação 8.069.300,00\n Total Unidade 9.888.024,00\nUnidade: 2 - Gerência de Suprimentos\n0004.0122.0004.2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Assessoria de Suprimentos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 440.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 440.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 440.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 440.000,00\n Total Ação 440.000,00\n Total Unidade 440.000,00\nUnidade: 7 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de\nações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio Alimentação, Vale Transporte e Estagiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 7.736.700,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 7.736.700,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 7.736.700,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.736.700,00\n Total Ação 7.736.700,00\n0004.0122.0004.2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.300.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.300.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.487.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.487.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.813.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 2.813.000,00\n Total Ação 4.300.000,00\n0009.0272.0004.2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.493.417,03\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.493.417,03\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 4.493.417,03\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 4.493.417,03\n Total Ação 4.493.417,03\n Total Unidade 16.530.117,03\nUnidade: 8 - Gerência de Atendimento à Saúde do Servidor\n0011.0331.0003.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de\nsaúde do servidor, Auxilio Farmácia)\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.367.522,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.367.522,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 432.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 432.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.935.522,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.935.522,00\n Total Ação 4.367.522,00\n0011.0331.0004.2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 156.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 156.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 156.000,00\n Total Ação 156.000,00\n Total Unidade 4.523.522,00\n Total Órgão 31.381.663,03\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 1 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0003.2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos\ndireitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.500,00\n Total Ação 5.500,00\n0014.0422.0004.2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do\nPROCON\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 216.497,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 216.497,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 216.497,00\n 01000000 Recursos ordinários 216.497,00\n Total Ação 216.497,00\n Total Unidade 221.997,00\nUnidade: 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0003.2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 18.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 18.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 18.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 18.500,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n 44000000000000 Investimentos 2.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Ação 20.500,00\n0014.0422.0004.2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 543.420,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 543.420,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 543.420,00\n 01000000 Recursos ordinários 543.420,00\n Total Ação 543.420,00\n Total Unidade 563.920,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0003.2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos\nconsumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.360,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.360,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.360,00\n Total Ação 3.360,00\n Total Unidade 3.360,00\n Total Órgão 789.277,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\nUnidade: 1 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0004.2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 328.420,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 328.420,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 328.420,00\n 01000000 Recursos ordinários 328.420,00\n Total Ação 328.420,00\n0004.0122.0007.2041 - Manutenção das Atividades da Sec. Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial\nturístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão\npara um melhor equilíbrio da economia francisquense\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 325.082,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 325.082,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 325.082,00\n 01000000 Recursos ordinários 228.082,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 97.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.480,00\n 44000000000000 Investimentos 8.480,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.480,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.480,00\n Total Ação 333.562,00\n Total Unidade 661.982,00\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0004.2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -\nGarantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 545.900,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 545.900,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 545.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 545.900,00\n Total Ação 545.900,00\n0020.0606.0007.2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de\ncultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 302.230,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 302.230,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 33.850,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 33.850,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 268.380,00\n 01000000 Recursos ordinários 268.380,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.300,00\n 44000000000000 Investimentos 5.300,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n Total Ação 307.530,00\n0020.0608.0007.1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 85.000,00\n 44000000000000 Investimentos 85.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 85.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 85.000,00\n Total Unidade 938.430,00\nUnidade: 5 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0004.2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 212.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 212.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 212.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 212.000,00\n Total Ação 212.000,00\n0020.0608.0007.1025 - Infraestrutura para Pesca-\nReconstrução da Casa do Pescador\n-Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal;\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;\n-Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n-Construção de uma Unidade de Beneficiamento;\n-Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 75.000,00\n 44000000000000 Investimentos 75.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 75.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n Total Ação 75.000,00\n0020.0608.0007.2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca -Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com\nincentivo dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 159.830,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 159.830,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 31.800,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 31.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 128.030,00\n 01000000 Recursos ordinários 128.030,00\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Ação 164.830,00\n Total Unidade 451.830,00\n Total Órgão 2.052.242,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Educação Infantil\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n0012.0365.0004.2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais\nl da Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 9.512.254,16\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.512.254,16\n 31900000000000 Aplicações diretas 8.922.177,96\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.922.177,96\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 590.076,20\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 590.076,20\n Total Ação 9.512.254,16\n0012.0365.0008.1008 - Conclusão da Creche do Majorca, Construção Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma,\nampliação e manutenção dos CMEIS - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de\nnovas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 106.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 106.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 106.000,00\n 01360000 Salário educação 106.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 1.500.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.500.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.500.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00\n Total Ação 1.606.000,00\n0012.0365.0008.1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 106.000,00\n 44000000000000 Investimentos 106.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 106.000,00\n 01360000 Salário educação 106.000,00\n Total Ação 106.000,00\n0012.0365.0008.2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.974.018,36\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.974.018,36\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.974.018,36\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.739.759,76\n 01360000 Salário educação 224.761,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 9.497,60\n Total Ação 2.974.018,36\n0012.0365.0008.2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 60 aluno Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 493.798,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 493.798,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 493.798,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 4.446,00\n Total Ação 493.798,00\n Total Unidade 14.692.070,52\nUnidade: 2 - Ensino Fundamental\n0012.0361.0004.2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.804.078,54\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.804.078,54\n 31900000000000 Aplicações diretas 4.309.359,54\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.309.359,54\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 494.719,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 494.719,00\n Total Ação 4.804.078,54\n0012.0361.0004.2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial -\nGarantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.855.474,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.855.474,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.785.474,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.785.474,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 70.000,00\n entre órgãos\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00\n Total Ação 2.855.474,00\n0012.0361.0004.2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração aos servidores\npúblicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 424.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 424.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 424.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 424.000,00\n Total Ação 424.000,00\n0012.0361.0008.1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas. -Conclusão da Obra da Escola João Germano;\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 212.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 212.000,00\n 01360000 Salário educação 212.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 950.000,00\n 44000000000000 Investimentos 950.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 950.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 600.000,00\n 01360000 Salário educação 100.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 250.000,00\n Total Ação 1.162.000,00\n0012.0361.0008.1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 106.000,00\n 44000000000000 Investimentos 106.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 106.000,00\n 01360000 Salário educação 106.000,00\n Total Ação 106.000,00\n0012.0361.0008.2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -Assegurar a igualdade nas condições de acesso,\npermanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.032.122,40\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.032.122,40\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.032.122,40\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.238.856,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.032.122,40\n 01360000 Salário educação 783.016,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 10.250,40\n Total Ação 3.032.122,40\n0012.0361.0008.2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.431.446,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.431.446,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.431.446,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00\n 01360000 Salário educação 730.950,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 31.688,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 368.935,00\n Total Ação 2.431.446,00\n0012.0361.0008.2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/\nsérie para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 31.561,50\n 33000000000000 Outras despesas correntes 31.561,50\n 33900000000000 Aplicações diretas 31.561,50\n 01000000 Recursos ordinários 31.561,50\n Total Ação 31.561,50\n0012.0361.0008.2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com\nnecessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 28.988,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 28.988,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 28.988,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 28.988,00\n Total Ação 28.988,00\n Total Unidade 14.875.670,44\nUnidade: 3 - Assessoria Administrativa\n0012.0243.0008.2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 212.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 212.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 212.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 212.000,00\n Total Ação 212.000,00\n0012.0306.0008.2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.297.937,40\n 33000000000000 Outras despesas correntes 5.297.937,40\n 33900000000000 Aplicações diretas 5.297.937,40\n 01000000 Recursos ordinários 2.092.679,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino 222.488,00\n Fundamental\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.688,00\n 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais 50.498,40\n Educação\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.650.000,00\n Total Ação 5.297.937,40\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n0012.0361.0004.2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.952.200,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.952.200,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.952.200,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.952.200,00\n Total Ação 2.952.200,00\n0012.0361.0008.2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 395.141,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 395.141,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 395.141,00\n 01000000 Recursos ordinários 64.040,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 331.101,00\n 40000000000000 Despesas de capital 44.663,00\n 44000000000000 Investimentos 44.663,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 44.663,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 44.663,00\n Total Ação 439.804,00\n0012.0362.0008.2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender\naproximadamente 674 alunos do Ensino Médio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 475.076,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 475.076,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 475.076,00\n 01371200 Pnate - médio 6.996,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 468.080,00\n Total Ação 475.076,00\n0012.0364.0008.2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade\nde Joinville.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 409.711,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 409.711,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 409.711,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00\n Total Ação 409.711,00\n Total Unidade 9.786.728,40\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0004.2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 15.270.434,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.270.434,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 13.552.511,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 10.034.902,50\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.517.608,50\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.717.923,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 1.417.923,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 300.000,00\n Total Ação 15.270.434,00\n0012.0365.0004.2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 15.270.434,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 15.270.434,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 13.552.511,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 10.034.902,50\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.517.608,50\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.717.923,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 1.417.923,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 300.000,00\n Total Ação 15.270.434,00\n Total Unidade 30.540.868,00\n Total Órgão 69.895.337,36\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n0004.0122.0012.2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de\nvias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços\nde infraestrutura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.240.200,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.240.200,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.240.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.113.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 127.200,00\n Total Ação 1.240.200,00\n0015.0451.0007.1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. Revitalização da Orla da Enseada;\nRevitalização da Orla do Ubatuba\nRevitalização da Orla do Itaguaçú\nRevitalização da Orla do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 18.056.890,00\n 44000000000000 Investimentos 18.056.890,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 18.056.890,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.890,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 15.000.000,00\n Total Ação 18.056.890,00\n0015.0451.0012.1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas;\n-Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n-Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n-Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\nque serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 3.340.209,33\n 44000000000000 Investimentos 3.340.209,33\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 3.340.209,33\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 270.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 3.006.609,33\n Total Ação 3.340.209,33\n0015.0451.0012.1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 300.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 7.155.381,95\n 44000000000000 Investimentos 7.155.381,95\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 7.155.381,95\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 7.155.381,95\n 01390300 Fundo especial de petróleo 61.991,28\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.993.390,67\n Total Ação 7.505.381,95\n0015.0452.0012.2072 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 380.649,96\n 33000000000000 Outras despesas correntes 380.649,96\n 33900000000000 Aplicações diretas 380.649,96\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.312,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.337,96\n Total Ação 380.649,96\n0017.0512.0012.1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e\nfederal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0017.0512.0012.2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 286.384,04\n 33000000000000 Outras despesas correntes 286.384,04\n 33900000000000 Aplicações diretas 286.384,04\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 80.384,04\n Total Ação 286.384,04\n0017.0512.0012.2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o\nperfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.375.460,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.375.460,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.375.460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.204.460,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 171.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 2.224.577,00\n 44000000000000 Investimentos 2.224.577,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 2.224.577,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 224.577,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n Total Ação 4.600.037,00\n0026.0782.0012.1024 - Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões -\nConstrução de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos estadual e federal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0026.0784.0007.1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches - Implantação\nNovo Trapiche do Paulas\n-Urbanização do Trapiche do Iperoba\n-Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 1.443.000,00\n 44000000000000 Investimentos 1.443.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.443.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.390.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00\n Total Ação 1.443.000,00\n Total Unidade 37.002.752,28\nUnidade: 2 - Gerência do Ervino\n0004.0122.0004.2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 207.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 207.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 207.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 207.000,00\n Total Ação 207.000,00\n0004.0122.0012.2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 208.120,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 208.120,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 208.120,00\n 01000000 Recursos ordinários 153.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 55.120,00\n Total Ação 208.120,00\n Total Unidade 415.120,00\nUnidade: 3 - Gerência do Saí\n0004.0122.0004.2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais\nda Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 636.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 636.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 636.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 636.000,00\n Total Ação 636.000,00\n0004.0122.0012.2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí -\nManutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 304.920,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 304.920,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 304.920,00\n 01000000 Recursos ordinários 119.420,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00\n Total Ação 304.920,00\n Total Unidade 940.920,00\nUnidade: 4 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0004.2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.263.500,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.263.500,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.263.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.263.500,00\n Total Ação 1.263.500,00\n0004.0122.0012.2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 357.920,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 357.920,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 357.920,00\n 01000000 Recursos ordinários 172.420,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00\n Total Ação 357.920,00\n Total Unidade 1.621.420,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0004.2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.133.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.133.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 5.133.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.133.000,00\n Total Ação 5.133.000,00\n0004.0122.0004.2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Eletrificação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 265.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 265.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 265.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 265.000,00\n Total Ação 265.000,00\n0004.0122.0012.2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e\nconservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 120.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 120.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 120.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 70.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n Total Ação 120.000,00\n0015.0451.0012.2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização\nurbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 77.200,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 77.200,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 77.200,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.200,00\n Total Ação 77.200,00\n0018.0542.0013.2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo\ndomiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do\nmeio\nambiente e a saúde da população\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 13.443.500,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 13.443.500,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 13.443.500,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 4.525.438,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.918.062,00\n 40000000000000 Despesas de capital 245.000,00\n 44000000000000 Investimentos 245.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 245.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 245.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Ação 13.688.500,00\n0025.0752.0012.1014 - Garantir a iluminação das vias públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.590.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.590.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.590.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.590.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 493.960,00\n 44000000000000 Investimentos 493.960,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 493.960,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 493.960,00\n Total Ação 2.083.960,00\n0025.0752.0012.2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Garantir a iluminação das vias públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.180.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.180.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.180.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.180.000,00\n Total Ação 3.180.000,00\n0026.0781.0012.1004 - Adequação do Aérodromo Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo.\nPavimentação asfáltica - com recursos de convenio\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 10.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 10.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Ação 10.000,00\n0026.0784.0012.2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.190.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.190.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.190.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 127.200,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.062.800,00\n Total Ação 1.190.000,00\n Total Unidade 25.747.660,00\n Total Órgão 65.727.872,28\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Gerência Administrtiva\n0008.0241.0010.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão\ndo idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0008.0244.0004.2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração\naos servidores públicos municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.858.528,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.858.528,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 4.858.528,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.858.528,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Ação 4.858.528,00\n0008.0244.0010.1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem ser desenvolvidos\ndentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 910.000,00\n 44000000000000 Investimentos 610.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 610.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00\n 45000000000000 Inversões financeiras 300.000,00\n 45900000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n Total Ação 910.000,00\n0008.0244.0010.2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a\nreconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e\nprojetos\nde caráter continuado e especializado.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 91.160,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 91.160,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 91.160,00\n 01000000 Recursos ordinários 91.160,00\n 40000000000000 Despesas de capital 21.200,00\n 44000000000000 Investimentos 21.200,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 21.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 21.200,00\n Total Ação 112.360,00\n0008.0244.0010.2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência\nSocial no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE\nS.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE\nPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.540.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.540.000,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 1.222.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.222.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 318.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 318.000,00\n Total Ação 1.540.000,00\n Total Unidade 7.480.888,00\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n0016.0122.0003.2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 182.820,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 182.820,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 182.820,00\n 01000000 Recursos ordinários 81.620,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 21.200,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00\n Total Ação 182.820,00\n0016.0122.0004.2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 168.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 168.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 168.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 168.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Ação 168.000,00\n0016.0482.0010.1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de\nAssentamentos Precários; Programa de Melhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 1.120.600,00\n 44000000000000 Investimentos 1.120.600,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 1.120.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 90.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 818.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00\n Total Ação 1.120.600,00\n0016.0482.0010.2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 146.600,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 146.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 146.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 47.700,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 30.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 44000000000000 Investimentos 10.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 10.000,00\n Total Ação 156.600,00\n Total Unidade 1.628.020,00\n Total Órgão 9.108.908,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nUnidade: 1 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n0004.0122.0003.2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 276.340,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 276.340,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 276.340,00\n 01000000 Recursos ordinários 147.340,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 129.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 44000000000000 Investimentos 30.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n Total Ação 306.340,00\n0004.0122.0003.2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0004.0122.0004.2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração\naos servidores públicos municipais da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.717.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.667.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.667.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.667.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n Total Ação 2.717.000,00\n0015.0451.0012.1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração -\nElaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 799.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 799.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 799.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 399.000,00\n Total Ação 799.000,00\n Total Unidade 3.872.340,00\n Total Órgão 3.872.340,00\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Diretoria de Fiscalização\n0018.0541.0013.2095 - Manutenção Ambiental - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações\nlocais para uma participação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 246.980,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 246.980,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 246.980,00\n 01000000 Recursos ordinários 103.880,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 90.100,00\n Total Ação 246.980,00\n Total Unidade 246.980,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Licenciamento Ambiental\n0018.0543.0013.1017 - Recuperação Ambiental - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões\netc), fiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes\nindustriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de\náreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 63.600,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 63.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 63.600,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n 40000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 44000000000000 Investimentos 250.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n Total Ação 313.600,00\n Total Unidade 313.600,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0013.2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando\na sustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal;\nalém das parcerias com a iniciativa privada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 214.840,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 214.840,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 35.000,00\n lucrativos\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 35.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 179.840,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 165.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 40000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 44000000000000 Investimentos 100.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 100.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 100.000,00\n Total Ação 314.840,00\n Total Unidade 314.840,00\nUnidade: 4 - Gerência Administrativo Financeiro\n0018.0122.0003.2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 245.920,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 245.920,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 245.920,00\n 01000000 Recursos ordinários 214.120,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 31.800,00\n Total Ação 245.920,00\n0018.0122.0004.2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Secretaria de Meio Ambiente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.207.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.207.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.207.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.207.000,00\n Total Ação 1.207.000,00\n Total Unidade 1.452.920,00\n Total Órgão 2.328.340,00\nÓrgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISFS\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0009.0272.0004.2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 177.231,74\n 33000000000000 Outras despesas correntes 177.231,74\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 177.231,74\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 177.231,74\n Total Ação 177.231,74\n0013.0392.0003.2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver\nações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 335.596,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 335.596,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 335.596,00\n 01000000 Recursos ordinários 305.916,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00\n 40000000000000 Despesas de capital 36.040,00\n 44000000000000 Investimentos 36.040,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 36.040,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n 01062000 Iniciativa privada 30.740,00\n Total Ação 371.636,00\n0013.0392.0004.2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.088.945,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.088.945,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.823.637,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.823.637,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 265.308,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 265.308,00\n Total Ação 2.088.945,00\n Total Unidade 2.637.812,74\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\n0013.0392.0011.2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais\nvoltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o\nacesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas\nde manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 458.463,85\n 33000000000000 Outras despesas correntes 458.463,85\n 33900000000000 Aplicações diretas 458.463,85\n 01000000 Recursos ordinários 129.280,00\n 01062000 Iniciativa privada 203.043,85\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00\n Total Ação 458.463,85\n0013.0392.0011.2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos\nCulturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 388.809,35\n 33000000000000 Outras despesas correntes 388.809,35\n 33900000000000 Aplicações diretas 388.809,35\n 01000000 Recursos ordinários 179.714,00\n 01062000 Iniciativa privada 209.095,35\n 40000000000000 Despesas de capital 126.747,68\n 44000000000000 Investimentos 126.747,68\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 126.747,68\n 01000000 Recursos ordinários 1.691,00\n 01062000 Iniciativa privada 125.056,68\n Total Ação 515.557,03\n Total Unidade 974.020,88\n Total Órgão 3.611.833,62\nÓrgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\nUnidade: 1 - Administração Geral\n0017.0122.0016.2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 286.200,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 286.200,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 286.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 270.200,00\n 40000000000000 Despesas de capital 41.040,00\n 44000000000000 Investimentos 41.040,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 41.040,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 36.040,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00\n Total Ação 327.240,00\n0017.0122.0016.2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.235.200,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.001.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 905.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 826.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 79.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 96.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 90.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 6.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 234.200,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 192.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 182.600,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 41.600,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 38.600,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00\n Total Ação 1.235.200,00\n0017.0122.0016.2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.908.040,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.299.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.265.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.265.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 34.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 34.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 609.040,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 494.640,00\n 01000000 Recursos ordinários 494.640,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 114.400,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 104.400,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 10.000,00\n Total Ação 2.908.040,00\n Total Unidade 4.470.480,00\n Total Órgão 4.470.480,00\nÓrgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\nUnidade: 1 - Diretoria Administrativa\n0004.0122.0015.1029 - Aquisição de Equipamento\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 34.114,20\n 44000000000000 Investimentos 34.114,20\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 34.114,20\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 34.114,20\n Total Ação 34.114,20\n0009.0122.0015.2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 971.555,63\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 921.555,63\n 31900000000000 Aplicações diretas 855.825,03\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 855.825,03\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 65.730,60\n entre órgãos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 65.730,60\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n Total Ação 971.555,63\n0009.0122.0015.2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os segurados do ,\nadministrar os recursos previdenciário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 370.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 370.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 370.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 370.000,00\n Total Ação 370.000,00\n Total Unidade 1.375.669,83\nUnidade: 2 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n0009.0272.0015.2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.542.105,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 6.542.105,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 6.542.105,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 5.276.374,40\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 1.265.730,60\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 6.542.105,00\n0009.0272.0015.2109 - Pagamento de Pensionistas -\nGarantir os befefícios aos de Pensionistas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 306.682,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 306.682,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 306.682,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 306.682,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 306.682,00\n0009.0272.0015.2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com\nPagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 465.557,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 465.557,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 465.557,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 465.557,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 465.557,00\n0009.0272.0015.2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.085.678,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.085.678,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.085.678,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 1.085.678,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n Total Ação 1.085.678,00\n0009.0272.0015.9002 - Reserva do RPPS - IPRESF\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 70000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 77000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 77900000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 4.123.645,57\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 77900000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 3.499.255,48\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao 6.674.537,62\n RPPS\n Total Ação 14.297.438,67\n Total Unidade 22.697.460,67\n Total Órgão 24.073.130,50\nÓrgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\nUnidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde\n0010.0301.0009.1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 44000000000000 Investimentos 250.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 250.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 200.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0010.0301.0009.1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0010.0301.0009.2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 5.295.888,85\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.292.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.968.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.968.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 324.000,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 324.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.003.888,85\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.076.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.076.000,00\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 927.888,85\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 927.888,85\n Total Ação 5.295.888,85\n0010.0301.0009.2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.289.220,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.289.220,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.289.220,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 90.000,00\n Total Ação 1.289.220,00\n0010.0301.0009.2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo\n(PAB Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 3.089.300,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 767.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 31900000000000 Aplicações diretas 767.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 767.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.322.300,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.322.300,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.308.828,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n Total Ação 3.089.300,00\n0010.0301.0009.2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na\nprevenção, promoção e manutenção da saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 9.051.046,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.914.173,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 7.173.163,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.973.163,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 60.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 120.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 741.010,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 741.010,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.136.873,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.136.873,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.873,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 130.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 342.000,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - 336.000,00\n SUS/Estado - ESF\n 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - 36.000,00\n SUS/Estado- NASF\n 40000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 44000000000000 Investimentos 5.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 5.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n Total Ação 9.056.046,00\n0010.0301.0009.2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde -\nManutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.113.920,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.015.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.015.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 500.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 98.920,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 98.920,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 98.920,00\n Total Ação 1.113.920,00\n0010.0301.0009.2117 - Manutenção Saúde Bucal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 339.800,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 255.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 255.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 84.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 84.800,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.800,00\n Total Ação 339.800,00\n0010.0302.0009.1020 - Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção\nEspecializada para proteção e recuperação da saúde da população\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 40000000000000 Despesas de capital 60.000,00\n 44000000000000 Investimentos 60.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 60.000,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00\n Total Ação 60.000,00\n0010.0302.0009.2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção\nespecializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 6.076.153,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.355.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 2.031.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.031.000,00\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 324.000,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 324.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 3.721.153,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 3.721.153,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.914.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00\n 01381300 Faec aih/siai 113.000,00\n 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00\n Total Ação 6.076.153,00\n0010.0302.0009.2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de\natenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 590.386,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 53.000,00\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 53.000,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 53.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 537.386,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 537.386,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 537.386,00\n Total Ação 590.386,00\n0010.0302.0009.2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 19.589.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 848.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 848.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 848.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 18.741.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 18.741.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.591.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.150.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 44000000000000 Investimentos 50.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00\n Total Ação 19.639.000,00\n0010.0302.0009.2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 611.028,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 378.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 378.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 318.000,00\n[dado pessoal omitido]\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33000000000000 Outras despesas correntes 233.028,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 233.028,00\n[dado pessoal omitido]\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO 15.000,00\n SUL\n Total Ação 611.028,00\n0010.0302.0009.2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 422.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 100.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 322.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 322.000,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/ 304.000,00\n CEO\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - 18.000,00\n SUS/Estado-ceo\n Total Ação 422.000,00\n0010.0302.0009.2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -\nManutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 837.552,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 530.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 530.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 530.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 307.552,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 307.552,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 292.552,00\n 40000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 44000000000000 Investimentos 50.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 50.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 50.000,00\n Total Ação 887.552,00\n0010.0303.0009.2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.390.630,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 222.600,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 222.600,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 222.600,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.168.030,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.168.030,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 731.400,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - 196.630,00\n Farmácia\n básica\n Total Ação 1.390.630,00\n0010.0303.0009.2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 450.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 450.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00\n Total Ação 450.000,00\n0010.0304.0009.2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 816.400,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 624.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 624.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 424.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 192.400,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 192.400,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 170.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 33.219,00\n 44000000000000 Investimentos 33.219,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 33.219,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 33.219,00\n Total Ação 849.619,00\n0010.0304.0009.2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 488.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 138.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 138.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 138.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 250.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n Total Ação 488.000,00\n0010.0305.0009.2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em\nVigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 746.600,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 530.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 530.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 530.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 216.600,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 216.600,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 120.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 6.600,00\n Diversas\n 40000000000000 Despesas de capital 30.750,00\n 44000000000000 Investimentos 30.750,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 30.750,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00\n Total Ação 777.350,00\n0010.0306.0009.2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente\ndesnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 80.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 52.825.892,85\n Total Órgão 52.825.892,85\nÓrgão: 20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nUnidade: 1 - Funco Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0010.2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - Promover Serviços e campanhas\nsocioeducativas de prevenção, esclarecimento e\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação\ncom as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a\nEvasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 633.262,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 633.262,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 633.262,00\n 01000000 Recursos ordinários 232.582,00\n 02090000 Fia imposto de renda 400.680,00\n Total Ação 633.262,00\n Total Unidade 633.262,00\n Total Órgão 633.262,00\nÓrgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nUnidade: 1 - Funco Municipal de Assistência Social\n0008.0244.0010.2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Expansão da área de abrangência do Serviços\nSócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social;\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.326.874,20\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 331.833,34\n 31900000000000 Aplicações diretas 301.833,34\n 01350200 Bolsa família 50.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 251.833,34\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 30.000,00\n entre órgãos\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 30.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 995.040,86\n 33900000000000 Aplicações diretas 995.040,86\n 01000000 Recursos ordinários 561.600,32\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 255.109,89\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 168.133,03\n Assistência Social\n 40000000000000 Despesas de capital 224.817,12\n 44000000000000 Investimentos 224.817,12\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 224.817,12\n 01000000 Recursos ordinários 42.000,00\n 01350200 Bolsa família 56.158,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 60.892,28\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 65.766,84\n Assistência Social\n Total Ação 1.551.691,32\n0010.0306.0010.2135 - Alimentação e Nutrição\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 55.501,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 55.501,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 55.501,00\n 01000000 Recursos ordinários 55.501,00\n Total Ação 55.501,00\n Total Unidade 1.607.192,32\n Total Órgão 1.607.192,32\nÓrgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n0004.0121.0003.2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações de\napoio as demais Secretarias.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 30000000000000 Despesas correntes 1.118.426,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.118.426,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 477.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 641.426,00\n 01000000 Recursos ordinários 638.672,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 196,00\n 01360000 Salário educação 430,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino 112,00\n Fundamental\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 112,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 112,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 112,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 815,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 865,00\n 40000000000000 Despesas de capital 11.458,00\n 44000000000000 Investimentos 11.458,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 11.458,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.458,00\n Total Ação 1.129.884,00\n0004.0121.0004.2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade\ne Planejamento Orçamentário\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.068.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.068.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.068.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.068.000,00\n Total Ação 1.068.000,00\n0006.0181.0014.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 4.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 4.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 4.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 8.720,00\n 44000000000000 Investimentos 8.720,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 8.720,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.720,00\n Total Ação 12.720,00\n0028.0843.0005.0002 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada -Promover a redução da Dívida Pública Interna\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.623.000,00\n 32000000000000 Juros e encargos da dívida 2.623.000,00\n 32900000000000 Aplicações diretas 2.623.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.623.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 1.296.000,00\n 46000000000000 Amortização da dívida 1.296.000,00\n 46900000000000 Aplicações diretas 1.296.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.296.000,00\n Total Ação 3.919.000,00\n0028.0846.0005.0003 - Recolhimento PASEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 2.456.405,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 2.456.405,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.456.405,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.125.038,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n 33900000000000 Aplicações diretas 2.456.405,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 118.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 207.195,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.946,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.226,00\n Total Ação 2.456.405,00\n0099.0999.0005.9001 - Reserva de Contingência\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 90000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 99000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 99900000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.534.900,00\n Total Ação 1.534.900,00\n Total Unidade 10.120.909,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Tributação\n0004.0129.0003.2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\nvisando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 312.709,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 312.709,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 293.439,00\n 01000000 Recursos ordinários 293.439,00\n 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 19.270,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com\n consórcio público do qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 19.270,00\n 40000000000000 Despesas de capital 19.928,00\n 44000000000000 Investimentos 19.928,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 19.928,00\n 01000000 Recursos ordinários 19.928,00\n Total Ação 332.637,00\n0004.0129.0004.2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos\nservidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tributação e fiscalização\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.249.400,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.249.400,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.249.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.249.400,00\n Total Ação 1.249.400,00\n Total Unidade 1.582.037,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cutural\n0013.0391.0011.2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas\nculturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 209.405,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 209.405,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 209.405,00\n 01000000 Recursos ordinários 62.304,00\n 01062000 Iniciativa privada 119.101,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 28.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 55.000,00\n 44000000000000 Investimentos 55.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 55.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n Total Ação 264.405,00\n Total Unidade 264.405,00\n Total Órgão 11.967.351,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nÓrgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0004.2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Esportes\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.260.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.260.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 1.260.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.260.000,00\n Total Ação 1.260.000,00\n Total Unidade 1.260.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazrer\n0027.0812.0007.1026 - infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de Quadras de Esportes;\n-Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 273.000,00\n 44000000000000 Investimentos 273.000,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 273.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 23.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00\n Total Ação 303.000,00\n0027.0812.0007.2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos\neventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos\nvisando integração social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 697.160,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 697.160,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 21.800,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 21.800,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 675.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 675.360,00\n 40000000000000 Despesas de capital 15.900,00\n 44000000000000 Investimentos 15.900,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00\n Total Ação 713.060,00\n Total Unidade 1.016.060,00\n Total Órgão 2.276.060,00\nÓrgão: 27 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 1 - Gerência de Promoção Turística e Ecentos\n0023.0695.0004.2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração aos servidores públicos\nmunicipais da Gerência de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 477.000,00\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 477.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 477.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 477.000,00\n Total Ação 477.000,00\n0023.0695.0007.2043 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo - Realização de Eventos Artísticos, Culturais,\nEsportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em\nconjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os\ndiferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 36\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 1.482.940,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 1.482.940,00\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 30.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 1.452.940,00\n 01000000 Recursos ordinários 604.940,00\n 01062000 Iniciativa privada 265.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 265.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 318.000,00\n 40000000000000 Despesas de capital 10.600,00\n 44000000000000 Investimentos 10.600,00\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 10.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n Total Ação 1.493.540,00\n Total Unidade 1.970.540,00\n Total Órgão 1.970.540,00\n Total 310.548.037,17\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA\n Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-HOMRF-286712591 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:23\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4FFCCD6D750B49D7E01FFDDDF3E3CA0C4E1407B6", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1c37beb50c740e0d833e5b08232e65127594a39d2208c99fda3adf721199742d", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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