{"id": "7fe4fb93-7144-4176-9c34-6453d9273b88", "title": "Anexo II - Prioridades e Metas.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0001 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\n\nOBJETIVOS:\nFiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de\nsua economia interna.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara,\n Equipamento Unidade 15,0000 620.903,00 -\n aquisição de móveis e equipamentos.\n Obras Unidade 1,0000\n 620.903,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Meses 12,0000\n 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, atividadaes\n 3.237.032,41 -\n legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo, Entidades Ano 1,0000\n Concurso unidade 1,0000\n Consultoria unidade 3,0000\n 3.237.032,41 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios atividades\n 7.926.000,00 -\n dos vereadores. Folha de pagamento Mês 13,0000\n Funcionários unidde 48,0000\n atendido\n 7.926.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 11.783.935,41 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0002 - Gestão Administrativa Superior\n\nOBJETIVOS:\nAssistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de\nservidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000\n Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e 220.161,00 -\n atividades\n de apoio as demais Secretarias.\n Equipamento Unidade 2,0000\n 220.161,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2139 - Manutenção das Atividades Administrativa da\n Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 -\n controladoria\n atividadaes\n 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 235.161,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários Manutenção das Ano 1,0000\n 92.400,00 -\n para a execução das atividades administrativas (aquisição atividades\n de computadores, impressoras, hardwares e software) Equipamento Ano 1,0000\n 42.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1003 - Reforma e manutenção dos Prédios Públicos PRODUTO UNID. MED. META 650.000,00 -\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000 20.390,00 -\n Gabinete do Vice Prefeito\n atividades\n 20.390,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços\n Manutenção das Ano 1,0000\n da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações 32.374,00 -\n atividades\n de apoio as demais Secretarias.\n Equipamento Unidade 7,0000\n 32.374,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Ano 1,0000\n Gerência de Comunicação e divulgações das ações e 506.107,00 -\n atividades\n programação do Governo Municipal.\n Equipamento Unidade 4,0000\n 506.107,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Gerência de Tecnologia e execução de ações de apoio as Manutenção das Meses 12,0000 1.451.800,00 -\n demais Secretarias. atividadaes\n 251.800,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1.200.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Administração e execução de ações de 1.961.038,00 -\n apoio as demais Secretarias.\n 1.891.620,88 01000000 - Recursos ordinários\n 69.417,12 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Manutenção das Meses 12,0000\n Orçamentário e ações Manutenção das Atividades atividadaes 1.127.130,00 -\n Administrativas da Coordenadoria de Administração e\n execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n 1.127.130,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de Manutenção das Ano 1,0000 8.726.500,00 -\n ações de apoio as demais Secretarias. PGTO Auxilio atividades\n Alimentação, Vale Transporte e Estagiários\n 7.824.116,00 01000000 - Recursos ordinários\n 902.384,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de Funcionários unidde 2.000,0000 5.130.522,00 -\n saúde do servidor, Auxilio Farmácia) atendido\n 5.130.522,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n 281.000,00 -\n visando arrecadar eficientemente os tributos de\n competência do município.\n 281.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PRODUTO UNID. MED. META\n PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos Manutenção das Ano 1,0000 363.500,00 -\n direitos dos consumidores mediante aplicação do Código atividades\n de Defesa do Consumidor\n 5.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 323.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 34.500,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000\n 20.500,00 -\n Secretaria de Atendimento ao Cidadão atividades\n Equipamento Ano 1,0000\n 20.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver PRODUTO UNID. MED. META\n ações de serviços de proteção dos diretos dos Manutenção das Ano 1,0000 3.360,00 -\n consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do atividades\n Consumidor\n 3.360,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades 152.220,00 -\n Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Equipamento Unidade 3,0000\n Capacitação Unidades 4,0000\n 51.020,00 01000000 - Recursos ordinários\n 21.200,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 80.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Ano 1,0000 264.680,00 -\n Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n atividades\n 146.280,00 01000000 - Recursos ordinários\n 118.400,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário PRODUTO UNID. MED. META 50.000,00 -\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços\nPúblicos oferecidos ao Cidadão.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da atividades\n 189.000,00 -\n Secretaria de Meio Ambiente Equipamento Unidade 1,0000\n Estagiário unidade 2,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 189.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Manutenção das Ano 1,0000\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver atividades 396.036,00 -\n ações para Preservar os bens materiais e imateriais do\n patrimônio histórico e cultural do município Equipamento Unidade 10,0000\n Estagiário unidade 2,0000\n 335.616,00 01000000 - Recursos ordinários\n 30.740,00 01062000 - Iniciativa privada\n 29.680,00 02060400 - Recursos ordinários fucisf\n TOTAL DO PROGRAMA: 21.418.557,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito - PRODUTO UNID. MED. META\n 1.536.000,00 -\n Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.536.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice- PRODUTO UNID. MED. META\n Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 430.000,00 -\n municipais do Gabinete do Vice-Prefeito\n 430.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do PRODUTO UNID. MED. META\n Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 886.000,00 -\n municipais da Procuradoria-Geral do Município\n 886.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de PRODUTO UNID. MED. META\n Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 736.000,00 -\n municipais do Departamento de Trânsito\n 724.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 12.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2014 - Manutenção de Pessoal 709.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 709.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n Comunicação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 315.000,00 -\n públicos municipais da Gerencia de Comunicação\n 315.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2019 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia PRODUTO UNID. MED. META\n de Informação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 167.000,00 -\n públicos municipais da Gerência de Tecnologia de\n Informação\n 167.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META\n Administração - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 9.580.300,00 -\n públicos municipais da Coordenadoria de Administração\n 9.580.300,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo\n Manutenção das Ano 1,0000 6.463.240,00 -\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n atividades\n 6.463.240,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de PRODUTO UNID. MED. META\n Suprimentos -Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 262.000,00 -\n públicos municipais da Assessoria de Suprimentos\n 262.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n municipais da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Folha de pagamento Mês 13,0000 1.265.000,00 -\n Planejamento Orçamentário\n 1.265.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos PRODUTO UNID. MED. META\n 2.945.630,00 -\n municipais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2.945.630,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e PRODUTO UNID. MED. META\n Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 171.000,00 -\n servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde e\n Segurança do Trabalho\n 171.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2032 - Manutenção dePessoal da Coordenadoria de PRODUTO UNID. MED. META\n Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração aos\n 1.508.400,00 -\n servidores públicos municipais l da Coordenadoria de\n Tributação e fiscalização\n 1.508.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a PRODUTO UNID. MED. META\n remuneração aos servidores públicos municipais l do Folha de pagamento Mês 13,0000 172.000,00 -\n PROCON\n 172.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 608.420,00 -\n servidores públicos municipais da Secretaria de\n Atendimento ao Cidadão\n 608.420,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a PRODUTO UNID. MED. META\n remuneração aos servidores públicos municipais da Folha de pagamento Mês 13,0000 140.700,00 -\n Defesa Civil\n 140.700,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2042 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Porto - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 338.420,00 -\n municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico\n Sustentável e da Gerência de Porto\n 338.420,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos 1.022.000,00 -\n municipais da Gerência de Turismo\n 1.022.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 1.627.400,00 -\n da Gerência de Esportes\n 1.627.400,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura - Folha de pagamento Mês 13,0000 769.161,00 -\n Garantir a remuneração aos servidores públicos\n municipais da Gerência de Agricultura\n 769.161,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 623.095,00 -\n municipais da Gerência de Pesca\n 623.095,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria PRODUTO UNID. MED. META\n de Educação - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 4.148.070,00 -\n públicos municipais da Secretaria de Educação\n 4.148.070,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 15.014.479,00 -\n l da Educação Infantil\n 15.014.479,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 10.193.850,34 -\n municipais do Ensino Fundamental\n 10.193.850,34 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos 3.366.951,64 -\n municipais da Educação Especial\n 3.366.951,64 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e PRODUTO UNID. MED. META\n Serviços Públicos - Garantir a remuneração aos servidores\n 5.733.000,00 -\n públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços\n Públicos\n 5.733.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 215.000,00 -\n municipais da Gerência do Ervino\n 215.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - PRODUTO UNID. MED. META\n Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais Folha de pagamento Mês 13,0000 827.000,00 -\n da Gerência do Saí\n 827.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários PRODUTO UNID. MED. META\n -Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 1.142.500,00 -\n municipais da Gerência dos Balneários\n 1.142.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n Eletrificação -Garantir a remuneração aos servidores 280.000,00 -\n públicos municipais da Gerência de Eletrificação\n 280.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a Folha de pagamento Mês 13,0000 5.821.309,00 -\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania\n 5.821.309,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e PRODUTO UNID. MED. META\n Assuntos Fundiários Garantir a remuneração aos Folha de pagamento Mês 13,0000 179.000,00 -\n servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e\n Assuntos Fundiários\n 179.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a Folha de pagamento Mês 13,0000 2.715.000,00 -\n remuneração aos servidores públicos municipais da\n Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n 2.715.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio PRODUTO UNID. MED. META\n Ambiente Garantir a remuneração aos servidores públicos Folha de pagamento Mês 13,0000 1.536.000,00 -\n municipais da Secretaria de Meio Ambiente\n 1.536.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha PRODUTO UNID. MED. META\n de São Francisco - Garantir a remuneração aos servidores Folha de pagamento Mês 13,0000 2.205.000,00 -\n públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São\n Francisco\n 2.205.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e PRODUTO UNID. MED. META\n Adultos - Garantir a remuneração aos servidores públicos 150.000,00 -\n municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\n 150.000,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo\n Manutenção das Meses 12,0000 182.000,00 -\n com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015.\n atividadaes\n 182.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2137 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 -\n 11.672.478,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 3.006.057,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n 2138 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental PRODUTO UNID. MED. META 14.678.535,00 -\n 11.813.178,00 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n 2.865.357,00 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2140 - Garantir a remuneração dos servidores controladoria 243.000,00 -\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 243.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2142 - Garantir a remuneração dos servidores públicos da\n Manutenção das Meses 12,0000 530.000,00 -\n Gestão Convênios\n atividadaes\n 530.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2144 - Garantir a remuneração dos servidores do Núcleo\n Manutenção das Meses 13,0000 255.000,00 -\n Desenvolvimento Econômico\n atividadaes\n 255.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 116.369.995,98 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0005 - Encargos especiais e Dívida pública\n\nOBJETIVOS:\nPagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 3 - Recolhimento PASEP Manutenção das Meses 12,0000 2.652.354,00 -\n atividadaes\n 2.300.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 105.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 241.182,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 4.946,00 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 1.226,00 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n 4 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenizações de PRODUTO UNID. MED. META\n 3.240.000,00 -\n Precatórios de Sentenças Judiciais\n 3.240.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 5 - Amortização e Serviços da Dívida Contratada - PRODUTO UNID. MED. META\n 7.748.000,00 -\n Promover a redução da Dívida Pública Interna\n 7.748.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 9001 - Reserva de Contingência\n Manutenção das Ano 1,0000 10.463.929,75 -\n Reserva de Contingência-Art-94-A\n atividades\n 154.228,67 01000000 - Recursos ordinários\n 1.330.671,33 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 6.554.512,80 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1.093.845,62 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 1.330.671,33 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 24.104.283,75 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0006 - Modernização da Gestão\n\nOBJETIVOS:\nModernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e\nmetodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2013 - Manutenção das Atividades Administrativas - PRODUTO UNID. MED. META\n Execução de ações administrativas, de politicas públicas e Manutenção das Ano 1,0000\n de apoio para a realização das atividades atividades 15.900,00 -\n das demais Secretarias, auxilar em busca de recursos\n estaduais, federais com objetivo de viabilizar a\n concretização das ações do governo municipal .\n 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 15.900,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1012 - Revitalização da Orla do Ervino PRODUTO UNID. MED. META 2.326.500,00 -\n 2.326.500,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção de Trapiches Implantação Novo 1.733.000,00 -\n Trapiche do Paulas\n 1.080.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 653.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1025 - Infraestrutura para Pesca- PRODUTO UNID. MED. META\n -Melhorias na Fabrica de Gelo;\n 75.000,00 -\n -Restauração da Rampa Pública dos pescadores do\n Paulas ;\n 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 1026 - infraestrutura para o Esporte - Reforma de Quadras PRODUTO UNID. MED. META\n 53.000,00 -\n de Esportes\n 53.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1030 - Infraestrutura para a Agricultura - Revitalização e PRODUTO UNID. MED. META\n 85.000,00 -\n Urbanização das Vias vicinais da área Rural\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 75.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem\n do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade Manutenção das Ano 1,0000\n portuária e promovam a geração de emprego e renda à atividades 76.620,00 -\n população que contribuirão para um melhor equilíbrio da Equipamento Unidade 3,0000\n economia francisquense\n Aluno Unidade 50,0000\n 76.620,00 01000000 - Recursos ordinários\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2043 - - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, PRODUTO UNID. MED. META\n Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o\n levantamento das obra de infraestrutura turística necessária\n em conjunto com outras secretarias, organizar o plano\n municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, 1.273.840,00 -\n trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos\n do\n município, e projetos de sinalização, inclusão e\n acessibilidade turística.\n 815.840,00 01000000 - Recursos ordinários\n 328.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 30.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 100.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 2045 - Manutenção das Atividades da Gerência de PRODUTO UNID. MED. META\n Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos\n eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de\n campanhas de sensibilização da população a essas\n 590.710,00 -\n práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de\n varias modalidades de esportes com atividades variadas\n para crianças, adolescentes e adultos visando integração\n social.\n 590.710,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2047 - Manutenção das Atividades da Gerência de Manutenção das Ano 1,0000\n Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de atividades 278.680,00 -\n cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção\n e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município. Equipamento Unidade 2,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 278.680,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\n\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura\nturística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com\natividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e\nadolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras\nde infraestrutura\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n\n 2049 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca - Manutenção das Ano 1,0000\n Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo atividades\n 165.980,00 -\n dos governos estaduais, federais e municipais, buscando a Equipamento Unidade 1,0000\n sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município. Estagiário unidade 1,0000\n Entidades Ano 1,0000\n 165.980,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2141 - Manutenção das Atividades Administrativa e que PRODUTO UNID. MED. META\n envolvam planejamento de execução de obras e serviços Manutenção das Meses 12,0000 50.000,00 -\n de engenharia atividadaes\n 50.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2143 - Manutenção das Atividades Administrativa do\n Manutenção das Meses 12,0000 15.000,00 -\n Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n atividadaes\n 15.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2145 - Realizar projetos, eventos, programas voltados ao PRODUTO UNID. MED. META\n apoio, incentivos, desenvolvimento e fomento ao esporte e 78.000,00 -\n atividades recreativas e de lazer.\n 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 65.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n 5.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 5.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n TOTAL DO PROGRAMA: 6.801.330,00 -\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; atividades 1.432.000,00 -\n Construção Unidade 1,0000\n Reforma Unidade 0,0000\n 432.000,00 01360000 - Salário educação\n 1.000.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n\n 1008 - Conclusão da Creche do Majorca, Construção PRODUTO UNID. MED. META\n Creche da Ribeira - Semente da Esperança reforma, Manutenção Unidades 18,0000 1.836.000,00 -\n ampliação e manutenção dos CMEIS Obras Unidades 0,0000\n 136.000,00 01360000 - Salário educação\n 1.100.000,00 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n 600.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas PRODUTO UNID. MED. META 156.000,00 -\n 156.000,00 01360000 - Salário educação\n 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS PRODUTO UNID. MED. META 156.000,00 -\n 156.000,00 01360000 - Salário educação\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da\n Manutenção das Meses 12,0000 439.804,00 -\n Secretaria de Educação\n atividadaes\n 64.040,00 01000000 - Recursos ordinários\n 375.764,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5\n Manutenção das Meses 12,0000 2.967.307,64 -\n anos.\n atividadaes\n 2.563.989,04 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 393.821,00 01360000 - Salário educação\n 9.497,60 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme PRODUTO UNID. MED. META\n crescimento demográfico há previsão de atender Aluno Unidade 60,0000 493.910,00 -\n aproximadamente 60 aluno Educação Infantil\n 489.352,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 4.558,00 01371300 - Pnate - educação infantil\n 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - PRODUTO UNID. MED. META\n Assegurar a igualdade nas condições de acesso, Manutenção das Meses 12,0000 2.962.638,88 -\n permanência e êxito do aluno matriculado no ensino atividadaes\n fundamental.\n 1.869.372,48 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.083.016,00 01360000 - Salário educação\n 10.250,40 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n 2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme PRODUTO UNID. MED. META\n crescimento demográfico há previsão de atender Aluno Unidade 1.610,0000 2.781.703,00 -\n aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental\n 1.299.873,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 1.008.353,00 01360000 - Salário educação\n 31.800,00 01371100 - Pnate - ensino fundamental\n 441.677,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens PRODUTO UNID. MED. META\n e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série 31.561,50 -\n para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\n 31.561,50 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2061 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - PRODUTO UNID. MED. META\n Possibilitar meios para a inclusão do aluno com\n necessidade educacional especial na escola regular com 28.988,00 -\n igualdade de condições para seu acesso, permanência e\n atendimento.\n 28.988,00 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme PRODUTO UNID. MED. META\n crescimento demográfico há previsão de atender 625.078,00 -\n aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio\n 6.996,00 01371200 - Pnate - médio\n 618.082,00 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0008 - Gestão da Educação\n\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar PRODUTO UNID. MED. META\n aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a Aluno Unidade 200,0000 409.711,00 -\n cidade de Joinville.\n 409.711,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme PRODUTO UNID. MED. META\n 212.000,00 -\n escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. CRIANÇA UNIDADE 1.500,0000\n 212.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede PRODUTO UNID. MED. META\n 6.381.302,00 -\n municipal de ensino. Refeições Unidades 7.283,0000\n 3.092.679,00 01000000 - Recursos ordinários\n 273.190,00 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\n 274.562,00 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche\n 9.216,40 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja\n 122.326,60 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\n 9.328,00 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee\n 2.600.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 20.914.004,02 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1020 - Aquisição de Veículos para o MAC - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META\n Veículos para atender as ações de Atenção Especializada Veículo Unidades 1,0000 180.000,00 -\n para proteção e recuperação da saúde da população\n 180.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas 250.000,00 -\n Equipamento Unidade 20,0000\n 50.000,00 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\n 200.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ\n 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma PRODUTO UNID. MED. META\n 50.000,00 -\n adequação dos espaços físicos.\n 50.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n 2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo PRODUTO UNID. MED. META\n Municipal de Saúde - Garantir a remuneração aos Manutenção das Meses 13,0000\n 5.880.500,00 -\n servidores públicos municipais da área Administrativo do atividadaes\n Fundo Municipal de Saúde Folha de pagamento Mês 13,0000\n 2.311.800,00 01000000 - Recursos ordinários\n 3.568.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Ano 1,0000 1.289.220,00 -\n Fundo Municipal de Saúde\n atividades\n 1.199.220,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 90.000,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB PRODUTO UNID. MED. META\n Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Manutenção das Ano 1,0000\n Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção atividades 3.140.828,00 -\n Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção\n da saúde Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.940.828,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.200.000,00 01380100 - Piso de atenção básica pab\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer Manutenção das Ano 1,0000\n atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na atividades 10.539.873,00 -\n prevenção, promoção e manutenção da saúde Equipamento Unidade 2,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 8.495.873,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.020.000,00 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf\n 190.000,00 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\n 462.000,00 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ\n 336.000,00 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF\n 36.000,00 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde -\n Manutenção das Ano 1,0000\n Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de 1.156.920,00 -\n atividades\n Saúde\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 558.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 598.920,00 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2117 - Manutenção Saúde Bucal Manutenção das Ano 1,0000 339.800,00 -\n atividades\n 55.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 284.000,00 01380400 - Atenção básica saúde bucal\n\n 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e PRODUTO UNID. MED. META\n Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção Manutenção das Ano 1,0000\n 6.144.953,00 -\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da atividades\n população. Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.337.800,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.630.153,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n 113.000,00 01381300 - Faec aih/siai\n 64.000,00 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - PRODUTO UNID. MED. META\n CIS-NORDESTE Ampliar as ofertas das ações de atenção Manutenção das Ano 1,0000\n 497.000,00 -\n especializada, para a proteção e recuperação da saúde da atividades\n população. Entidades Ano 1,0000\n 497.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA Manutenção das Ano 1,0000\n 18.619.400,00 -\n 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 15.319.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 3.300.000,00 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 637.728,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 344.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n[dado pessoal omitido]\n 15.000,00 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI\n 15.000,00 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Manutenção das Ano 1,0000\n 430.400,00 -\n Odontológicas - CEO atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 108.400,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 304.000,00 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\n 18.000,00 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo\n\n 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PRODUTO UNID. MED. META\n - Manutenção das Ano 1,0000\n 932.052,00 -\n Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial atividades\n - CAPS Folha de pagamento Mês 13,0000\n 589.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PRODUTO UNID. MED. META\n - Manutenção das Ano 1,0000\n 932.052,00 -\n Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial atividades\n - CAPS Folha de pagamento Mês 13,0000\n 342.552,00 01381600 - Transf. - SUS/CAPS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Manutenção das Ano 1,0000\n CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em atividades 834.250,00 -\n Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Equipamento Unidade 15,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 574.500,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 75.000,00 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n 100.750,00 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n 84.000,00 01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e atividades 893.819,00 -\n custeio das ações em Vigilância Sanitária\n Equipamento Unidade 5,0000\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 459.600,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 31.000,00 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n 403.219,00 02060100 - Recurso ordinário saúde\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 1.449.330,00 -\n atividades\n Folha de pagamento Mês 13,0000\n 972.700,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 280.000,00 01381100 - Assitência farmacêutica básica\n 196.630,00 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia\n básica\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Gestão da Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades,\ndispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações\npreventivas.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Manutenção das Ano 1,0000 450.000,00 -\n atividades\n 450.000,00 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos PRODUTO UNID. MED. META\n relacionados à alimentação e nutrição, especialmente CRIANÇA UNIDADE 10,0000 33.000,00 -\n desnutrição, anemia por deficiência de ferro,\n hipovitaminose .\n 20.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 13.000,00 01382100 - Gestão do SUS\n 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais PRODUTO UNID. MED. META\n 395.000,00 -\n capturados e cuidados\n 395.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 54.144.073,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1016 - Projetos Habitacionais - Regularização Fundiária; PRODUTO UNID. MED. META\n Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Manutenção das Ano 1,0000 222.600,00 -\n Assentamentos Precários; Programa de Melhorias atividades\n Habitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n 10.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n 212.000,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção PRODUTO UNID. MED. META\n social de média complexidade devem ser desenvolvidos\n 800.000,00 -\n dentro dos Centros de Referência Especializados de\n Assistência Social - CREAS.\n 800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de PRODUTO UNID. MED. META\n Desenvolvimento Social e Cidadania, Contribuir para a Manutenção das Ano 1,0000\n reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas atividades 405.600,00 -\n situações de violação de direito por meio de oferta de\n serviços, programas e projetos Equipamento Unidade 3,0000\n de caráter continuado e especializado. Capacitação Unidades 2,0000\n 405.600,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a PRODUTO UNID. MED. META\n Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Manutenção das Ano 1,0000\n Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as atividades\n entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\n VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. 800.000,00 -\n COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS\n IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\n EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA\n DE COMBATE AO CANCER,\n 450.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 350.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de\n Manutenção das Ano 1,0000 120.200,00 -\n Interesse Social\n atividades\n 11.300,00 01000000 - Recursos ordinários\n 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 15.900,00 01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n 40.000,00 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado\n 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar PRODUTO UNID. MED. META\n projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do Manutenção das Ano 1,0000 60.000,00 -\n idoso em atividades físicas, recreativas e culturais. atividades\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01062000 - Iniciativa privada\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e PRODUTO UNID. MED. META\n Adolescência - Promover Serviços e campanhas Manutenção das Ano 1,0000\n socioeducativas de prevenção, esclarecimento e atividades\n Orientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de\n drogadição; Articulação\n 633.262,00 -\n com as políticas setoriais; Universalização do atendimento;\n Ações para evitar a\n Evasão escolar; ampliar a discussão com os atores que\n compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do\n Adolescente;\n 232.582,00 01000000 - Recursos ordinários\n 400.680,00 02090000 - Fia imposto de renda\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Manutenção das Ano 1,0000\n Social - Expansão da área de abrangência do Serviços atividades 1.819.915,92 -\n Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco\n social; Famílias atendidas unidade 20.000,0000\n Pessoas Unidade 5.000,0000\n 771.824,92 01000000 - Recursos ordinários\n 10.197,62 01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd\n 106.158,00 01350200 - Bolsa família\n 597.835,51 01350300 - Transf. de recursos do fnas\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 233.899,87 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2135 - Alimentação e Nutrição 30.000,00 -\n Famílias atendidas unidade 2.000,0000\n 30.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0010 - Gestão da Política de Assistência Social\n\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à\ngarantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao\nrespeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a\nsuperação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias\nhabitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e\napoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n TOTAL DO PROGRAMA: 4.891.577,92 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0011 - Patrimônio Cultural\n\nOBJETIVOS:\nInvestir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, PRODUTO UNID. MED. META\n reformular e implementar as políticas públicas culturais Manutenção das Ano 1,0000\n voltadas à preservação, proteção, e valorização do atividades\n patrimônio material e imaterial do município\n Implantar mecanismos de apoio a empreendimentos\n 493.463,85 -\n culturais democratizando o\n acesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e\n valorizando todas as formas\n de manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e\n eficaz as ações culturais\n 164.280,00 01000000 - Recursos ordinários\n 203.043,85 01062000 - Iniciativa privada\n 126.140,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n\n 2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais - PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Manutenção das Ano 1,0000\n 604.446,03 -\n Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam atividades\n infraestrutura adequada. Equipamento Unidade 150,0000\n 270.294,00 01000000 - Recursos ordinários\n 334.152,03 01062000 - Iniciativa privada\n 2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio PRODUTO UNID. MED. META\n Histórico e Cultural - Implementar as políticas públicas\n 140.804,00 -\n culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do\n patrimônio material e imaterial do município.\n 87.804,00 01000000 - Recursos ordinários\n 53.000,00 01800200 - Outras espec. fumpatri\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.238.713,88 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1004 - Manutenção do Aerodronomo PRODUTO UNID. MED. META 10.000,00 -\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n\n 1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza e manter a PRODUTO UNID. MED. META\n sinalização existente, bem como, criar e propor novos Equipamento Unidade 0,0000 372.000,00 -\n projetos para melhoria do sistema viário do município. Obras Ano 1,0000\n 372.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n 1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas PRODUTO UNID. MED. META\n 333.600,00 -\n Publicas -Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\n 270.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a PRODUTO UNID. MED. META\n 11.494.504,96 -\n ruas ensaibradas ou deterioradas. Pavimentação KM 3,0000\n 2.140.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 42.446,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 257.554,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 254.504,96 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 8.800.000,00 01830000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. PRODUTO UNID. MED. META 1.133.960,00 -\n 1.133.960,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração - Manutenção das Ano 1,0000\n 100.000,00 -\n Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração atividades\n Projeto Unidade 10,0000\n 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, PRODUTO UNID. MED. META\n 100.000,00 -\n capitar recursos junto aos governos do estado e federal.\n 100.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das Ano 1,0000\n 1024 - Manutenção das pontes e pontilhões já existentes. atividades 5.850.000,00 -\n construção de unidade 0,0000\n pontes\n 5.800.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 50.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras PRODUTO UNID. MED. META\n e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias,\n através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura 913.000,00 -\n de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros\n serviços de infraestrutura.\n 893.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 20.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de PRODUTO UNID. MED. META\n 286.384,04 -\n tubos Sistema de esgoto Ano 1,0000\n 206.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 80.384,04 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 2068 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino - PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Manutenção das Ano 1,0000 178.120,00 -\n Ervino atividades\n 133.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 45.120,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2070 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí -\n Manutenção das Ano 1,0000 200.000,00 -\n Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí\n atividades\n 100.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 100.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2072 - Aquisição de Saibro Ensaibramento de M3 14.000,0000 480.845,96 -\n ruas\n 63.508,00 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 306.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 50.000,00 01390300 - Fundo especial de petróleo\n 61.337,96 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência\n Manutenção das Ano 1,0000 196.000,00 -\n dos Balneários\n atividades\n 150.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 46.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e PRODUTO UNID. MED. META\n serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito\n 2.423.460,00 -\n funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de\n maquias e equipamentos.\n 678.000,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 1.745.460,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - PRODUTO UNID. MED. META\n 5.348.240,00 -\n Garantir a iluminação das vias públicas.\n 5.348.240,00 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META\n 1.262.000,00 -\n Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\n 1.262.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e PRODUTO UNID. MED. META\n melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e 120.000,00 -\n conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\n 70.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 50.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\n\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do\nmunicípio.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução\ndas atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem\nestar comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e\njardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de\ntrânsito.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção PRODUTO UNID. MED. META\n das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana\n 24.200,00 -\n através de substituições, podas e plantio, bem como\n conservar e otimizar praças e jardins.\n 24.200,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n TOTAL DO PROGRAMA: 30.826.314,96 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0013 - Gestão Ambiental\n\nOBJETIVOS:\nConservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status PRODUTO UNID. MED. META\n atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio\n ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos\n ambientais, medição e monitoramento de efluentes\n industriais, balneabilidade das praias e poluição 313.600,00 -\n atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade,\n reflorestamento de áreas degradadas.\n -Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de\n convênios\n 250.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 63.600,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2078 - Manutenção dos serviços de coleta e transporte de PRODUTO UNID. MED. META\n resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar,\n proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final\n 13.646.969,00 -\n e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade\n do meio\n ambiente e a saúde da população\n 1.000.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1.209.730,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 11.437.239,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que PRODUTO UNID. MED. META\n sejam necessárias ações locais para uma participação mais Manutenção das Ano 1,0000\n efetiva da sociedade na atividades 127.200,00 -\n manutenção de um meio ambiente mais equilibrado,\n incentivando ações de prevenção, conservação e\n preservação ambiental\n 53.000,00 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 74.200,00 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n 2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e PRODUTO UNID. MED. META\n conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a Manutenção das Ano 1,0000\n sustentabilidade ambiental. A implementação das ações atividades 314.840,00 -\n do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e\n federal; além das parcerias com a iniciativa privada. Obras Unidade 0,0000\n 14.840,00 01800400 - Outras espec. multas ambientais\n 300.000,00 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0013 - Gestão Ambiental\n\nOBJETIVOS:\nConservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n TOTAL DO PROGRAMA: 14.402.609,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nEstabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações\nde defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento PRODUTO UNID. MED. META\n Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário Manutenção das Ano 1,0000\n proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições atividades\n de segurança aos usuários.\n -Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, Equipamento Unidade 1,0000\n encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as Estagiário unidade 1,0000 126.360,00 -\n decisões das JARI's no sistema do Estado.\n -Realizar ações e campanhas educativas de\n conscientização das crianças e pessoas em geral.\n -Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar\n e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do\n município.\n 30.360,00 01000000 - Recursos ordinários\n 96.000,00 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia PRODUTO UNID. MED. META\n Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo Manutenção das Ano 1,0000\n motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento atividades 146.000,00 -\n de ocorrências no Município, através de guarnições de\n radiopatrulha da Polícia Militar.\n 146.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META\n Civil/Militar - Estabelecer condições para uma ação Manutenção das Ano 1,0000\n conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia atividades 720.000,00 -\n de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de\n medidas administrativas e de penalidade por infração de Equipamento Unidade 6,0000\n trânsito\n 360.000,00 01100000 - Convêmio de trânsito - militar\n 360.000,00 01110000 - Convêmio de trânsito - civil\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Manutenção das Meses 12,0000\n 12.720,00 -\n Policia Militar do Estado de Santa Catarina atividadaes\n Equipamento Unidades (23,0000)\n 12.720,00 01800300 - Outras espec. fumrepom\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0014 - Segurança Pública\n\nOBJETIVOS:\nEstabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações\nde defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n 2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da PRODUTO UNID. MED. META\n Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e Manutenção das Meses 12,0000\n implantação de ações de defesa contra calamidades atividadaes 15.900,00 -\n públicas resguardando a segurança da população e a\n defesa do patrimônio.\n 15.900,00 01000000 - Recursos ordinários\n 2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento PRODUTO UNID. MED. META\n Emergencial em Operações Especiais,executar as ações Manutenção das Meses 12,0000 10.000,00 -\n de prevenção, resposta a risco e desastres, dando maior atividadaes\n qualidade nos atendimentos às comunidades.\n 10.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Manutenção das Meses 1,0000\n 1.210.681,50 -\n Militar e Bombeiros Voluntários atividadaes\n Construção Ano 1,0000\n 700.000,00 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n 510.681,50 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\n 2136 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP - PRODUTO UNID. MED. META\n Financiar ações que visem a adequação, a modernização Manutenção das Meses 12,0000 3.000,00 -\n de entidades e a aquisição de equipamentos diretamente atividadaes\n relacionados com atividades de segurança pública.\n 3.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.244.661,50 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 1029 - Aquisição de Equipamento 72.847,00 -\n Equipamento Ano 1,0000\n 72.847,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n 2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a PRODUTO UNID. MED. META\n 1.008.055,03 -\n remuneração aos servidores do IPRESF Folha de pagamento Mês 12,0000\n 6.500,00 01000000 - Recursos ordinários\n 1.001.555,03 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do PRODUTO UNID. MED. META\n IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , Manutenção das Meses 12,0000 892.778,49 -\n administrar os recursos previdenciário atividadaes\n 892.778,49 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n 2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os PRODUTO UNID. MED. META\n 7.300.000,00 -\n benefícios aos aposentados do IPRESF Aposentado Benefício 176,0000\n 7.300.000,00 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 2109 - Pagamento de Pensionistas - PRODUTO UNID. MED. META\n 206.682,00 -\n Garantir os befefícios aos de Pensionistas\n 206.682,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio PRODUTO UNID. MED. META\n Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Benefício Meses 12,0000 500.000,00 -\n Pagamento de Salário Família, Maternidade e Auxílio\n Reclusão\n 500.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios PRODUTO UNID. MED. META\n 500.000,00 -\n ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença\n 500.000,00 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\n\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF 21.035.067,24 -\n Reserva RPPS Ano 1,0000\n 3.911.957,48 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (patronal, )\n 7.707.991,76 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -\n RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 9.415.118,00 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 31.515.429,76 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 42\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): Consolidado\n Ano da LDO: 2020\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\n\nOBJETIVOS:\nGerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nGerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n PRODUTO UNID. MED. META\n 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do\n Manutenção das Meses 12,0000 369.096,00 -\n Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n atividadaes\n 79.000,00 01000000 - Recursos ordinários\n 289.096,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 1.000,00 02890000 - Alienação bens dest.outros programas\n 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META\n 1.347.172,25 -\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000\n 1.331.172,25 01000000 - Recursos ordinários\n 16.000,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo PRODUTO UNID. MED. META\n 4.383.698,75 -\n Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Folha de pagamento Mês 13,0000\n 4.183.598,75 01000000 - Recursos ordinários\n 100,00 02060000 - Recurso ordinário samae\n 200.000,00 02750000 - Taxa de Administração RPPS\n TOTAL DO PROGRAMA: 6.099.967,00 -\n TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 347.006.514,18\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-3070-AERFP-317577715 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2020 15:01:55 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4DB99CA4E2E2DA97EB71C6A98FCB93F0831BF832", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3f451e51e45cebbd85c033a4b61efa3e849176435f6325b435eca6e2fa226c65", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2020", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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