{"id": "80d40be6-b006-495b-8793-23dead90da5e", "title": "AF226412%2F2024", "text": "                                            AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226412/2024\n                                                                     LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000080/2023 | Pregão Eletrônico: 0073/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001014 | MOP24CIN328859 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0293/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                       CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                   Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                               Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                             Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           ELF SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA                                                    Telefone:           (48) 3380-1629\nEndereço:       AVENIDA FARROUPILHA, Nº153                                                              Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.117-110                                                           Agência:            5422-4\nCnpj:           31.167.879/0001-94                Inscrição:           258.779.250                      Conta Corrente: 8742-4 | ELF SUPRIMENTOS\nEmail:          licitacao@licitasj.com.br                                                               Pix:\nDomicílio Eletrônico: icitacao@licitasj.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                               Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                        4CAB.35B1.E597.9E5D            26/04/2024 23/10/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                              240140135027951             03/05/2024 30/10/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  100763/2024            05/08/2024 02/11/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                               2024082809325047584029 28/08/2024 26/09/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                 53504189/2024             05/08/2024 01/02/2025           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      46B8C34A78EAC8D895752F38794D3664E1DE9854\n\nDestinação:     MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     PARA CMEIS\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/09/2024                                            Prazo Entrega: 01/10/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5719/R$111,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                      Especificação                                             Marca           Preço Unit.      Preço Total\n  168           12,00 UNIDADE            FITA ADESIVA MARROM, TIPO CREPE, KRAFT LISO, RESISTENTE E                              ADERE / KRAFT                  9,30         111,60\n                                         IMPERMEÁVEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 38MMX50M. (CIN16853)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                 Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                            Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                            Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br        Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                      Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           111,60\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/227/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "862d85e7969efea9a968225e50743f6b6784a3ef3f6df2c0746734f9623121d7", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:31.401748+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:31.401748+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/80d40be6-b006-495b-8793-23dead90da5e/"}