{"id": "80f1fb8c-3010-42ae-aeb5-9a26536afd66", "title": "AF178598%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178598/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000118/2024 | Pregão Eletrônico: 0008/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000537 | MOP25CIN146436 | Vigência: 18/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0007/2025, efetuada em 08/05/2025 por THAÍS HELENA DE ALMEIDA MONTEIRO\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: 50.000.913 ANA PAULA DOS SANTOS MARTINES Telefone: (47)99110-1528\nEndereço: RUA MANOEL JOSÉ DOS SANTOS Banco: Santander\nCidade: ITAJAÍ-SC - CEP: 88.309-445 Agência: 2991\nCnpj: 50.000.913/0001-86 Inscrição: 262211351 Conta Corrente: 11024315-6\nEmail: martines.atacado@gmail.com Pix: 50.000.913/0001-86\nDomicílio Eletrônico: martines.atacado@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social FA56.BF16.9B54.80AF 12/03/2025 08/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140080808080 12/03/2025 08/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 19221/2025 12/03/2025 10/06/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025050505446115161240 05/05/2025 03/06/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 24897181/2025 06/05/2025 02/11/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 06143E16F59945BD3423951743078A2CB8F42DAF\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 09/06/2025 Prazo Entrega: 24/06/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 240-150525-10465/R$104,65\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 16 35,00 UNIDADE PANO PARA LIMPEZA EM MICROFIBRA. DIMENSÕES APROXIMADAS MARTIMPANOS 2,99 104,65\n DE 36 x 36 cm. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE / MICROFIBRA\n DADOS. (CIN21998) 39X39CM\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 104,65\n\n\n CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/06/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/06/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2025/18/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "337a40393ba09c9e87ba780654558bda9b7e42796bd2be308e798ca73bf454a2", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:49.049603+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:49.049603+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/80f1fb8c-3010-42ae-aeb5-9a26536afd66/"}