{"id": "8171110f-2865-4c76-a541-99b6f747dfb4", "title": "Publicacao_2_Contrato_1842023_2023.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184-2023/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 35989/2023\n\nDATA CONTRATO: 14 de dezembro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: PAULO CEZAR RAMOS [identificador pessoal omitido], Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no\nCNPJ/MF nº 30.477.926/0001-33, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. PAULO CEZAR\nRAMOS, Administrador, portador do RG/CI nº 5.150.013-2 e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com\nendereço à RUA GOIAS, 254, ENSEADA - 89.240-000, São Francisco do Sul - SC.\n\nOBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA STUDIO DE DANÇA PAULO CEZER\nRAMOS, INSCRITA SOB CNPJ N. 30.477.926/0001-33, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A\nTEMPORADA DE VERÃO 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ATENDENDO A\nARENA VERÃO 2024 DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2024 A 04/02/2024 NA ENSEADA, PRAIA DO\nERVINO DE 19/12/2023 A 01/01/2024 E VILA DA GLÓRIA DE 29/12/2023 A 01/01/2024, COM\nAPRESENTAÇÃO DE DANÇAS DIVERSAS, ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO INFANTIL E\nGINASTICA..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64\nparágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 1 ( um ) meses, a partir da sua assinatura.\n\f                       ESTADO DE SANTA CATARINA\n       MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nRUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                    Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                      e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\n\n\n               ___________________________\n\n\n                    PREFEITO MUNICIPAL\n                      CONTRATANTE\n\n\n\n\n               ___________________________\n\n                 PAULO CEZAR RAMOS\n            PAULO CEZAR RAMOS [identificador pessoal omitido]\n                    CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/61/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8ef3249d40b2739c860fe37a1351b450c5f3cdb7f767647ca00d047c96bf3320", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:20:20.817356+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:20:20.817356+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8171110f-2865-4c76-a541-99b6f747dfb4/"}