{"id": "81e8272f-0153-4e25-8393-bfd0e4f48e66", "title": "Contrato 038-2024", "text": "Contratação de Instituição Social de longa permanência para adolescentes, em período integral, a pessoa com necessidades especiais e em vulnerabilidade social, em cumprimento a Determinação do Despacho/Decisão referente ao pedido de medida de proteção nº 5002018-12.2023.8-12.2023.8.24.0113/SC, em anexo, tratando da necessidade imperiosa de acolhimento do paciente Pedro Vinícius Veloso em instituição especializada em atendimento a pessoas com necessidades especiais, de caráter permanente, para o período de 12(DOZE) meses.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-03-06", "amount": "84000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/32", "service_url": "", "data": {"number": "038-2024", "supplier": "NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS", "supplier_cnpj": "03448121000199", "starts_on": "2024-03-06", "ends_on": "2025-03-06", "purchase_id": "83102269000106-1-000062/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000032/2024", "process_number": "5017/2024", "source_updated": "2024-03-06T10:34:54", "object": "Contratação de Instituição Social de longa permanência para adolescentes, em período integral, a pessoa com necessidades especiais e em vulnerabilidade social, em cumprimento a Determinação do Despacho/Decisão referente ao pedido de medida de proteção nº 5002018-12.2023.8-12.2023.8.24.0113/SC, em anexo, tratando da necessidade imperiosa de acolhimento do paciente Pedro Vinícius Veloso em instituição especializada em atendimento a pessoas com necessidades especiais, de caráter permanente, para o período de 12(DOZE) meses."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:42:10.197747+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:42:10.197747+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/81e8272f-0153-4e25-8393-bfd0e4f48e66/"}