{"id": "82166fc8-eb93-470f-af6c-eaa52c334edf", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 35/2026", "text": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, mediante disponibilização de 02 (duas) linhas telefônicas móveis, incluindo aparelhos celulares em regime de comodato, fornecimento de SIM Card e/ou eSIM, habilitação e ativação das linhas, franquia de internet móvel, ligações nacionais ilimitadas, envio de SMS, suporte técnico e demais serviços necessários ao pleno funcionamento das linhas.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "35", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "5051.34", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "3600.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.890039+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:25.560743+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/82166fc8-eb93-470f-af6c-eaa52c334edf/"}