{"id": "8309cea1-3aa9-4caf-a940-71aca6226eb5", "title": "CONTRATO_ECUSTOMIZZE.pdf", "text": "TERMO ADITIVO N.º 001.009.2024\nCONTRATO Nº. 009/2024\n                                                              1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº\n                                                              009/2024, FIRMADO EM 24 DE ABRIL DE\n                                                              2024,    ENTRE   A    CÂMARA     DE\n                                                              VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO\n                                                              SUL E ECUSTOMIZE CONSULTORIA\n                                                              EM SOFTWARE S/A.\n\nA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, já devidamente qualificada no ato\ncontratual denominada CONTRATANTE e a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM\nSOFTWARE S/A, inscrita no CNPJ n.º 09.397.355/0001-30, igualmente já qualificada e denominada\nCONTRATADA, por seus representantes legais firmam o presente ADITIVO ao Contrato n.º 009/2024,\nobedecendo as seguintes cláusulas e condições:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\n\n1.1. . O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de prazo do contrato 009/2024, com\namparo no artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021, a CONTRATANTE e a CONTRATADA\nampliam o prazo fixado na CLÁUSULA 16ª – VIGÊNCIA, do contrato acima citado.\nFicando, portanto prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/04/2025 a\n24/04/2026.                                                                                                          1 de 2\n\n\n\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:\n\n2.1. Para a execução do contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da\nCONTRATANTE.\n\n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO:\n\n3.1. Em face do disposto no parágrafo único do artigo 65 da Lei n. 14.133/2021, o presente Termo Aditivo será\npublicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.\n\nCLAUSULA QUARTA - DA INCORPORAÇÃO DO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO:\n4.1. Permanecem em vigor, com a redação original e/ou já alterada através de Termo Aditivo, todas as demais\ncláusulas do Contrato em referência que não colidirem com o que ora se estipula, sendo incorporado o presente\naditivo ao respectivo termo de contrato.\n\nCLÁUSULA QUINTA – FORO\n5.1. Para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca.\n\nCLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f6.1. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. E, por estarem justas e contratadas,\nas partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas para que possa produzir os seus legais\ne esperados efeitos.\n\n\n                                  São Francisco do Sul, 10 de abril de 2025.\n\n                             Assinado de forma digital por    LEONARDO CESAR DE         Assinado de forma digital por\nSERGIO LUIZ DOS    SERGIO LUIZ DOS\n                                                              CARVALHO\n                                                                                        LEONARDO CESAR DE CARVALHO\n                                                                                        LADEIRA:[identificador pessoal omitido]\nSANTOS:[identificador pessoal omitido] SANTOS:[identificador pessoal omitido]\n                   Dados: 2025.04.11 14:33:38 -03'00'         LADEIRA:[identificador pessoal omitido]       Dados: 2025.04.14 11:24:19 -03'00'\n\n           SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS                             ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM\n            Presidente da Mesa Diretora da                          SOFTWARE S/A\n                Câmara de Vereadores                                        CONTRATADA\n\n                  CONTRATANTE\n\n\n  TESTEMUNHAS:\n  CPF:\n  ________________________\n  CPF:\n  ________________________                                                                                                   2 de 2\n\n\n\n\n_________________________________________________________________________________________________\n Alameda Ipiranga, 179 – Centro – Caixa Postal 19 – CEP 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina – Brasil\n               CNPJ: 83.451.138/0001-34 Fone: (47) 3471-2700 – Site: www.csfs.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83451138000134/compras/2024/41/arquivos/5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4873bd369ad172673e3cdf78c4422b534b0a1efe5ac3e3b6a155bdd6f66f4c2f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:32.787121+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:32.787121+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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