{"id": "83a44bea-09d3-4ec1-9a35-c9f4085960d7", "title": "Contrato 084", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e identificação de ambientes, garantindo acessibilidade, segurança e melhor orientação aos usuários e servidores que circulam nesses locais, justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança e acessibilidade", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-10-29", "amount": "50860.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/175", "service_url": "", "data": {"number": "084", "supplier": "56.988.766 SIDNEI JOSÉ MARIA", "supplier_cnpj": "56988766000180", "starts_on": "2026-10-29", "ends_on": "2026-12-29", "purchase_id": "83102269000106-1-000108/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000175/2026", "process_number": "25003/2026", "source_updated": "2026-11-03T08:41:42", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e identificação de ambientes, garantindo acessibilidade, segurança e melhor orientação aos usuários e servidores que circulam nesses locais, justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança e acessibilidade"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:27:52.377591+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:27:52.377591+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/83a44bea-09d3-4ec1-9a35-c9f4085960d7/"}