{"id": "83e0f5f2-dc8c-448d-9fca-8316d5f0b618", "title": "PORTARIA Nº 0082/2026", "text": "PORTARIA Nº 0082/2026\nEXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.\nO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:\nRESOLVE:\nArt. 1º\nEXONERAR, a partir de 29 de junho de 2026, o servidor JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR, CPF [identificador pessoal omitido], do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, CV-DAS-05, com lotação no gabinete do Vereador Sérgio Luiz dos Santos.\nArt. 2º\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2026.\nSão Francisco do Sul - SC, 25 de junho de 2026.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/1/0/49781", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:30.005143+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:30.005143+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/83e0f5f2-dc8c-448d-9fca-8316d5f0b618/"}