{"id": "844d7eb8-5a7e-4cc0-b566-7a66f56c3819", "title": "Apostila Ap.07-26.1/2026 · contrato 007/2026 · ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA, a ser utilizada pelo Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-02-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "007", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ESGOTEM DESENTUPIDORA E LIMPA FOSSA LTDA", "supplier_cnpj": "28122650000129", "starts_on": "2026-02-23", "ends_on": "2027-02-10", "initial_value": "230991.75", "current_contract_value": "230991.75", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA, a ser utilizada pelo Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "27830/2025", "source_coverage": "Publicação de apostila: valor próprio, valor inicial do contrato e valor atualizado são campos diferentes da fonte. Não somar a ficha ao contrato nem apresentar seu valor como pagamento. A vigência da ficha pertence ao instrumento aberto; a listagem tem campos próprios preservados.", "instrument": "Apostila", "contract_role": "amendment", "addendum_number": "Ap.07-26.1", "addendum_year": "2026", "addendum_type": "Apostila", "addendum_value": "0.00", "contract_number": "007", "listed_value": "230991.75", "listed_starts_on": "2026-02-23", "listed_ends_on": "2027-02-10", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:28:37.485934+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:27:36.622799+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/844d7eb8-5a7e-4cc0-b566-7a66f56c3819/"}