{"id": "8515ad72-0df9-408d-a081-6cb4542a0a7e", "title": "Ficha municipal · contrato 009/2026 · JOSUE TRANSPORTES E TURISMO LTDA", "text": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN, DEVIDAMENTE REGISTRADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM COMBUSTÍVEL, TRIBUTOS, SEGUROS PARA PASSAGEIROS E DEMAIS ENCARGOS INCLUSOS E MOTORISTA HABILITADO, QUALIFICADO E TREINADO PARA O OBJETO, PARA O DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 13 (TREZE) PASSAGEIROS DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, TOTALIZANDO CERCA DE 4.520 KM, NO LIMITE TERRITORIAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, NO PERÍODO DE 12 MESES.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-05-05", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "009", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOSUE TRANSPORTES E TURISMO LTDA", "supplier_cnpj": "23966659000100", "starts_on": "2026-05-05", "ends_on": "2027-04-28", "initial_value": "21600.00", "current_contract_value": "21600.00", "object": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN, DEVIDAMENTE REGISTRADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM COMBUSTÍVEL, TRIBUTOS, SEGUROS PARA PASSAGEIROS E DEMAIS ENCARGOS INCLUSOS E MOTORISTA HABILITADO, QUALIFICADO E TREINADO PARA O OBJETO, PARA O DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 13 (TREZE) PASSAGEIROS DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, TOTALIZANDO CERCA DE 4.520 KM, NO LIMITE TERRITORIAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, NO PERÍODO DE 12 MESES.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "12/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "21600.00", "listed_starts_on": "2026-05-05", "listed_ends_on": "2027-04-28", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:57:16.142739+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:57:16.142739+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8515ad72-0df9-408d-a081-6cb4542a0a7e/"}