{"id": "85b577a1-adf6-4bd2-9c84-82bc5fc2ecc0", "title": "PORTARIA Nº 0032/2026", "text": "PORTARIA Nº 0032/2026\nEXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR.\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições concedidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:\nRESOLVE:\nArt. 1º\nEXONERAR JULIANA BELLO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o n. [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, nível DAS V, do gabinete do Vereador Rodrigo Graf.\nArt. 2º\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nArt. 3º\nFicam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 53/2025.\nSão Francisco do Sul - SC, 21 de janeiro de 2026.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/3/0/48222", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:29.241039+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:29.241039+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/85b577a1-adf6-4bd2-9c84-82bc5fc2ecc0/"}