{"id": "85e14d58-6b21-4e62-82ab-c35fe2b8e413", "title": "AF411498%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 411498/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000112/2024 | Edital: 0002/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001079 | MOP25CIN306741 | Vigência: 02/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0326/2025, efetuada em 18/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: KW ESTAMPAS LTDA Telefone: (41) 9923-61159\nEndereço: R BOM JESUS DE IGUAPE Banco: BANCO SICREDI (748)\nCidade: Curitiba-PR - CEP: 81.730-020 Agência: 0752\nCnpj: 32.720.174/0001-15 Inscrição: Conta Corrente: 05755-0 | KW ESTAMPAS LTDA\nEmail: WINN.SUBLIMACAO@GMAIL.COM Pix: 32720174000115\nDomicílio Eletrônico: WINN.SUBLIMACAO@GMAILCOM\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0111a9db69a37df2 24/09/2025 22/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 24/09/2025 22/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 12670052 24/11/2025 22/06/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025111504545305749873 15/11/2025 14/12/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 44843540/2025 05/08/2025 01/02/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 5B324DA8167953F4B274C67AECDE81C8784DCDB6\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRAIA PARA OPERAÇÃO VERANEIO PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2025 Prazo Entrega: 28/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7636/R$967,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 5 30,00 UNIDADE BANDEIRA DE SINALIZAÇÃO DE LOCAL SEGURO. ESPECIFICAÇÕES KW 32,25 967,50\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN26365) ESTAMPAS /\n BANDEIRA DE\n SINALIZAÇÃO\n DE LOCAL\n SEGURO\n Valor Total: 967,50\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/282/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b44856c3133e3e6d93201505a8830c489df7d1c74132969f5a91f0418d3d36fe", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:01.105339+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:01.105339+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/85e14d58-6b21-4e62-82ab-c35fe2b8e413/"}