{"id": "862c1cb2-e130-45ec-a085-bd21e9182854", "title": "AF401894%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 401894/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001683 | MOP25CIN257576 | Vigência: 20/08/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0289/2025, efetuada em 15/09/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR ATÉ AS 14:00\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME Telefone: (44) 3020-0500\nEndereço: AV. BRASIL, Banco: BRASIL S/A\nCidade: MARINGÁ-PR - CEP: 87.050-000 Agência: 1187-8\nCnpj: 20.510.631/0001-68 Inscrição: 9066762731 Conta Corrente: 485-58 | BIG BALL SPORTS MATERIAL\n ESPORTIVO LTDA\nEmail: bigballsports@gmail.com Pix: 20.510.631/0001-68\nDomicílio Eletrônico: bigballsports@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 45B85B7148A96D78 20/08/2025 16/02/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 22/09/2025 20/01/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 33951/2025 24/10/2025 22/01/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025111407092181863990 18/11/2025 13/12/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 52277771/2025 05/09/2025 04/03/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR ATÉ AS 14:00\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/11/2025 Prazo Entrega: 25/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6795/R$4.311,60, 6797/R$4.311,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 63 30,00 UNIDADE BOLA DE VÔLEI DE QUADRA PENALTY 8.0. ESPECIFICAÇÕES PENALTY / 287,44 8.623,20\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN29162) BOLA VÔLEI DE\n QUADRA 8.0\n PRO\n Valor Total: 8.623,20\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/277/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6d94773d2c2a35b8dd23cba0f676add782fad0489e968997673d4c19ceae754e", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:00.080899+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:00.080899+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/862c1cb2-e130-45ec-a085-bd21e9182854/"}