{"id": "8682343e-155b-4f59-8475-cf1ec4bad32f", "title": "Indicação de limpeza e reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada.", "text": "INDICAÇÃO Nº 321/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de limpeza e reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 23 de março de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontram as calçadas ao longo da referida avenida, apresentando diversos problemas que comprometem a mobilidade e a segurança dos pedestres, tais como: Acúmulo de sujeira, areia, vegetação e resíduos sobre as calçadas; Trechos com mato alto e falta de manutenção, dificultando a passagem; Calçadas danificadas, irregulares ou com desníveis, aumentando o risco de quedas; Pontos com ausência de manutenção estrutural, prejudicando a acessibilidade; Obstruções que obrigam pedestres a utilizarem a via de rolamento, expondo-os ao risco de acidentes. Ressalta-se que a Avenida Santa Catarina é uma via de grande circulação de moradores, trabalhadores e visitantes, sendo essencial garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A falta de manutenção adequada impacta diretamente na qualidade de vida da população, além de comprometer a organização urbana e a imagem do bairro. Diante disso, é fundamental a realização de ações como: Limpeza geral das calçadas, com retirada de resíduos e vegetação; Roçada e manutenção periódica; Reparos estruturais, com nivelamento e recuperação dos trechos danificados; Adequações para acessibilidade, garantindo melhores condições de circulação; Fiscalização e acompanhamento contínuo, para evitar novos problemas. Dessa forma, a presente indicação visa promover mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente a referida via. Diante do exposto, solicita-se atenção e providências com a maior brevidade possível. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/19/0/48866", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6331/", "data": {"legacy_id": 6331, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8682343e-155b-4f59-8475-cf1ec4bad32f/"}