{"id": "86ed2ce2-9b8a-411c-8154-9fa3ad40559a", "title": "AF072630/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 072630/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000061/2023 | Pregão Eletrônico: 0058/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000187 | MOP24CIN065512 | Vigência: 26/09/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0079/2024, efetuada em 14/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Telefone: (37) 3221-5553\nEndereço: AL RIO DO SONO Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Divinópolis-MG - CEP: 35.502-473 Agência: 3329-4\nCnpj: 08.221.047/0001-97 Inscrição: Conta Corrente: 24476-7\nEmail: licitacao@achei.ind.br;licitacao1@achei.ind.br;vendas1@achei.ind.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@achei.ind.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social CFD8.010A.448A.DFF0 05/10/2023 02/04/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2024000736294644 19/02/2024 19/05/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1926 12/03/2024 10/06/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024022603501046964981 26/02/2024 26/03/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 14757637/2024 04/03/2024 31/08/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B0AA385ADFFCF51E4339F6BA2797F1328916A9D9\n\nDestinação: MOBILIÁRIO DESTINADO PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/03/2024 Prazo Entrega: 25/04/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 1537/R$1.368,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 8 6,00 CONJUNTO MESA PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS EM MDP OU MDF ACHEI MÓVEIS 228,00 1.368,00\n (PADRÃO FNDE/FDE MA – 02). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MA-02\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN20560)\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 1.368,00\n\n\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 23/03/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 23/03/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/43/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b[identificador pessoal omitido]d4c878e9ddee339b70439989c2284d478e45b679391515931f09", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:12.381267+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:12.381267+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/86ed2ce2-9b8a-411c-8154-9fa3ad40559a/"}