{"id": "87adf63f-22b5-475c-802b-fa9e745ce4d9", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0504/2026", "text": "APELA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PREFEITO JOSE SCHIMDT 152 NO BAIRRO RETA, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENIR ALAGAMENTOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/5/0/50217", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7295/", "data": {"number": 504, "year": 2026, "legacy_id": 7295, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-18", "movement_count": 28}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T12:49:35.456593+00:00", "changed_at": "2026-09-29T12:49:35.456593+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/87adf63f-22b5-475c-802b-fa9e745ce4d9/"}