{"id": "887fc185-fa36-4d6a-a381-d98c749663df", "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026", "text": "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Resolucoes/2026/1/0/50486", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1204/", "data": {"number": 7, "year": 2026, "legacy_id": 1204, "legacy_kind": "projetos", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-29T09:06:42.576517+00:00", "changed_at": "2026-10-29T09:06:42.576517+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/887fc185-fa36-4d6a-a381-d98c749663df/"}