{"id": "88b110b5-9f2a-420a-9c5d-e0421f571643", "title": "Indicação de manutenção e revitalização das pinturas de faixas e demais sinalizações viárias em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada.", "text": "INDICAÇÃO Nº 565/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por, meio da Secretaria competente, Realização de manutenção e revitalização das pinturas de faixas e demais sinalizações viárias em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 21 de setembro de 2026. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de segurança viária, organização e orientação de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a Avenida Santa Catarina. Ao longo da via, a sinalização horizontal encontra-se, em determinados pontos, desgastada, apagada ou com baixa visibilidade, especialmente em razão da ação do tempo, do intenso fluxo de veículos e da própria utilização constante da pavimentação. Dessa forma, faz-se necessária a realização de uma avaliação em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, com a posterior revitalização das pinturas existentes, contemplando, conforme a necessidade identificada pela equipe técnica: Faixas de divisão e delimitação das pistas; Faixas de pedestres; Linhas de retenção; Setas direcionais; Símbolos e inscrições existentes no pavimento; Sinalização de áreas de estacionamento e circulação; Demais elementos de sinalização horizontal que apresentem desgaste ou perda de visibilidade. A revitalização da sinalização contribuirá para facilitar a compreensão das regras de circulação, organizar o fluxo de veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres, principalmente nos pontos de maior movimentação e travessia. Além disso, uma sinalização horizontal bem conservada proporciona melhores condições de circulação durante o período noturno e em situações de chuva ou baixa visibilidade, contribuindo para a prevenção de acidentes. Diante da importância da Avenida Santa Catarina para a mobilidade dos moradores e usuários do Bairro Enseada, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a execução dos serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária em toda a extensão da via, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade à população. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-21", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/9/0/50526", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7460/", "data": {"legacy_id": 7460, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "Enseada", "place_id": "4", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-26T20:12:04.032896+00:00", "changed_at": "2026-10-26T20:12:04.032896+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/88b110b5-9f2a-420a-9c5d-e0421f571643/"}