{"id": "89161d80-e37e-4c8a-a7b0-aeed3312d426", "title": "Ficha municipal · contrato 044/2026 · CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DA RUA DO MARTELO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-06-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "044", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.", "supplier_cnpj": "02063876000102", "starts_on": "2026-06-10", "ends_on": "2026-10-10", "initial_value": "725274.00", "current_contract_value": "725274.00", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DA RUA DO MARTELO, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "1884/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "725274.00", "listed_starts_on": "2026-06-10", "listed_ends_on": "2026-10-10", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:09:13.987691+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:08:12.972507+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/89161d80-e37e-4c8a-a7b0-aeed3312d426/"}