{"id": "89dd496a-20cd-49bc-8da0-073facf06764", "title": "Anexo VII - Programa de Trabalho Consolidação.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n02 Judiciária 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n02.061 Ação Judiciária 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n02.061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n02.061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n02.062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n02.062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria- 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n04 Administração 0,00 3.683.681,60 99.915.529,64 103.599.211,24\n04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 1.980.203,64 1.980.203,64\n04.121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 43.472,00 43.472,00\n04.121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 43.472,00 43.472,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 43.472,00 43.472,00\n04.121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n04.121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64 1.936.731,64\n04.122 Administracao Geral 0,00 3.683.681,60 94.369.846,00 98.053.527,60\n04.122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.913.596,00 2.913.596,00\n04.122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n04.122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.496.616,00 1.496.616,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.496.616,00 1.496.616,00\n04.122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00\n04.122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00 235.580,00\n04.122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 78.307.774,00 78.307.774,00\n04.122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 10.465.574,00 10.465.574,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.620.244,66 8.620.244,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.845.329,34 1.845.329,34\n04.122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n04.122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 53.935.000,00 53.935.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.935.000,00 53.935.000,00\n04.122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 13.253.200,00 13.253.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000.000,00 3.000.000,00\n04.122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n04.122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n04.122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de Prédios 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n04.122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n04.122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 230.000,00 230.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00\n04.122.0011 Administração Financeira 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 860.000,00\n04.122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 305.390,00 305.390,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00 305.390,00\n04.122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n04.122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , Urbanismo 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n04.122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n04.122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n04.122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 7.057.972,00 7.057.972,00\n04.122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n04.122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 350.000,00 350.000,00\n04.122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.725.666,00 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n04.122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 413.012,00 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n04.122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 393.580,00 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n04.122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n04.122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n04.122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 278.000,00 278.000,00\n04.122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.800.000,00 4.927.600,00 6.727.600,00\n04.122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n04.122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.200.000,00 1.200.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n04.122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 4.927.600,00 4.927.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 3.500.000,00 3.500.000,00\n04.122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n04.122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 35.000,00 35.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 8.681,60\n04.124 Controle Interno 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04.124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04.124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n04.126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n04.126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n04.126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 778.000,00 778.000,00\n04.695 Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n04.695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n04.695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.395.335,28 2.395.335,28\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06.122 Administracao Geral 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n06.122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n06.122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00 119.883,00\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 1.027.518,00 1.027.518,00\n06.181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n06.181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e Militar 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 393.129,00\n06.181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 241.260,00 241.260,00\n06.181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00 238.000,00\n06.181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n06.182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n06.182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\n06.182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 423.147,28 423.147,28\n06.182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00 10.868,00\n08 Assistência Social 0,00 290.000,00 17.684.263,98 17.974.263,98\n08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n08.241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n08.241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 606.346,00 606.346,00\n08.243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n08.243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n08.243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n08.243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00 78.346,00\n08.243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n08.243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 290.000,00 9.526.444,00 9.816.444,00\n08.244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n08.244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00 8.452.416,00\n08.244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n08.244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-união/assist.social 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n08.244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 1.074.028,00 1.074.028,00\n08.244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 368.028,00 368.028,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 64.566,00 64.566,00\n08.244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 706.000,00 706.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 306.000,00 306.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n08.244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n08.244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n08.306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n08.306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 318.547,76 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 320.147,56 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.746,13 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 142.635,80 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.876,73 10.876,73\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 855.836,00 855.836,00\n10 Saúde 0,00 0,00 828.972,00 828.972,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n10.304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n10.304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 812.998,00 812.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 812.998,00 812.998,00\n10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n10.306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n10.306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n11 Trabalho 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n11.331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n12 Educação 0,00 10.969.819,78 110.949.851,80 121.919.671,58\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 4.254.486,78 58.228.797,50 62.483.284,28\n12.361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 45.849.179,50 45.849.179,50\n12.361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00 4.957.430,00\n12.361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.060.446,00 5.060.446,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.060.446,00 5.060.446,00\n12.361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.910.025,50 28.910.025,50\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n12.361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação 0,00 0,00 6.482.209,00 6.482.209,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.482.209,00 6.482.209,00\n12.361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 189.069,00 189.069,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189.069,00 189.069,00\n12.361.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 12.379.618,00 12.740.478,00\n12.361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00 0,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n12.361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n12.361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.437.687,00 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00 4.100,00\n12.361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 60.860,00 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n12.361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 563.176,00 563.176,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 563.176,00 563.176,00\n12.361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.984,00 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12.361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 33.677,00 33.677,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n12.361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.786.255,00 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 28.800,00 28.800,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n12.361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\n12.361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas 0,00 3.893.626,78 0,00 3.893.626,78\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00 3.408.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78 485.626,78\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 0,00 0,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00 0,00\n12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n12.362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n12.362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.603,00 7.603,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n12.364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n12.364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n12.365 Educação Infantil 0,00 6.715.333,00 50.227.451,30 56.942.784,30\n12.365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 42.672.701,30 42.672.701,30\n12.365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 12.423.257,00 12.423.257,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.423.257,00 12.423.257,00\n12.365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 6.030.960,00 6.030.960,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.030.960,00 6.030.960,00\n12.365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 15.063.838,65 15.063.838,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 14.863.838,65 14.863.838,65\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n12.365.0003.2050 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 9.154.645,65 9.154.645,65\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 9.154.645,65 9.154.645,65\n12.365.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 7.554.750,00 7.915.610,00\n12.365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n12.365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 6.872.371,00 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00\n12.365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00\n12.365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Creche 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n12.365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n12.365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 536.779,00 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.953,00 4.953,00\n12.365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n12.365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos CMEIS. 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00\n13 Cultura 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n13.391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n13.391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n14.422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Atendimento 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 88.648,00 88.648,00\n14.422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n14.422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n15 Urbanismo 0,00 58.166.862,57 1.788.463,42 59.955.325,99\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 58.166.862,57 500.000,00 58.666.862,57\n15.451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00\n15.451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n15.451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n15.451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 250.000,00 250.000,00\n15.451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n15.451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 858.170,00 858.170,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 421.452,57 421.452,57\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n15.451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n15.451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 28.040,00 28.040,00\n15.451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.235.000,00 0,00 22.235.000,00\n15.451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n15.451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.000.000,00 6.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n15.451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n15.451.0025.1042 Revitalização dos Quiosques da Orla dos Balneários 0,00 0,00 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n15.451.0025.1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama Lobo 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n15.451.0025.1044 Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 25.000,00 25.000,00\n15.451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 10.000,00 10.000,00\n15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n15.452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n15.452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 173.240,00 173.240,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n16 Habitação 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482 Habitacao Urbana 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n16.482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 628.040,00 0,00 628.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n16.482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 43.681,00\n16.482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 131.524,00 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n17 Saneamento 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n17.512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.988.324,43 0,00 1.988.324,43\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.801,00 44.801,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 755.199,00 755.199,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.042.737,00 1.042.737,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 145.587,43 145.587,43\n18 Gestão Ambiental 0,00 2.500.000,00 17.735.313,96 20.235.313,96\n18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.500.000,00 1.417.680,96 3.917.680,96\n18.541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.417.680,96 1.417.680,96\n18.541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 82.191,00 82.191,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n18.541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 438.731,96 438.731,96\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n18.541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n18.541.0020.1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n18.542 Controle Ambiental 0,00 0,00 15.976.813,00 15.976.813,00\n18.542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n18.542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.863.213,00 6.863.213,00\n18.542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n18.542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias Públicas 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 7.000.000,00 7.000.000,00\n18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n18.543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n18.543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 69.120,00 69.120,00\n20 Agricultura 0,00 356.910,00 440.167,00 797.077,00\n20.606 Extensão Rural 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n20.606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n20.606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 172.626,00 172.626,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 172.626,00 172.626,00\n20.606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 37.195,00 37.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.195,00 37.195,00\n20.606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 356.910,00 178.478,00 535.388,00\n20.608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 356.910,00 0,00 356.910,00\n20.608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n20.608.0018.1047 7 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00 0,00\n20.608.0018.1048 Casa de Beneficiamento de Pescado e Maricultura 0,00 0,00 0,00 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n20.608.0018.1049 Equipamentos para Pesca 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n20.608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 178.478,00 178.478,00\n20.608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 173.478,00 173.478,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 173.478,00 173.478,00\n20.608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695 Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n23.695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00 0,00\n23.695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 95.000,00 95.000,00\n24 Comunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n24.722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 899.000,00 899.000,00\n25 Energia 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n25.752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 1.000.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39 2.592.633,39\n26 Transporte 0,00 404.289,00 1.347.240,00 1.751.529,00\n26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00\n26.453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00\n26.453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00\n 250070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00\n26.782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n26.782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n26.782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00 404.289,00\n26.784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n26.784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n26.784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n27 Desporto e Lazer 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812 Desporto Comunitário 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 403.000,00 965.560,00 1.368.560,00\n27.812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 403.000,00 0,00 403.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000,00 53.000,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União 0,00 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n27.812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00 109.840,00\n27.812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 774.600,00 774.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 414.600,00 414.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 360.000,00 360.000,00\n27.812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00 67.600,00\n28 Encargos Especiais 20.029.693,00 0,00 13.823,00 20.043.516,00\n28.843 Serviço da Dívida Interna 14.998.800,00 0,00 13.823,00 15.012.623,00\n28.843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n28.843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos\n 1.000.000,00 1.000.000,00\n28.843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n28.843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 13.823,00\n28.846 Outros encargos Especiais 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n28.846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n28.846.0004.0005 Recolhimento PASEP 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 0,00 0,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras35.280,00 35.280,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 480.000,00 480.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 9.760,00 9.760,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 2.760,00 2.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n99 Reserva de Contingência 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999 Reserva de contingência 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n99.999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n99.999.0004.9002 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência-Art-94- 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n Total Geral 24.629.693,00 82.983.560,77 257.756.741,48 365.369.995,25\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n LDO: 2023 PPA: 2022 - 2025\n\n\n\n Prefeito Municipal ANA MARIA SCHIOCCHET\n Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-3070-TJETIPPAMTQQA-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:41:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/EF32E6567E06856F1AAB0EA09BA7A10D61D518D9", "service_url": "", "data": {"document_hash": "603bae47f0ef0740531e06bc67fc1d76bdcf53715c6356665c5619900fa090b8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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