{"id": "8ace5b2f-fdff-441e-92bf-967d5d204cb9", "title": "AF226440%2F2024", "text": "                                              AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226440/2024\n                                                                       LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000140 | MOP24CIN046755 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0249/2024, efetuada em 16/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                         CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                     Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                                 Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                               Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           LEONARDO A. VERZA LTDA                                                                    Telefone:           (42) 3677-1386\nEndereço:       R PEDRO MAZURECHEN                                                                        Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Porto União-SC - CEP: 89.400-000                                                          Agência:            2450-3\nCnpj:           07.460.912/0002-76                  Inscrição:                                            Conta Corrente: 26896-8 | LEONARDO A VERZA LTDA\nEmail:          lvlicitacaofilial@gmail.com                                                               Pix:                07.460.912.0002-76\nDomicílio Eletrônico: lvlicitacaofilial@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                                 Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                          B3A0.5131.AE3C.8237            15/05/2024 11/11/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                240140121071830             19/04/2024 16/10/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                            CWOBTMD5LNCSVZJ1               09/09/2024 09/10/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                                 2024082704121334681500 27/08/2024 25/09/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                   45404152/2024             27/06/2024 24/12/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n              CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024                                              Prazo Entrega: 11/10/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5726/R$1.601,94\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                        Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    52            3,00 UNIDADE           CAIXA DE SOM AMPLIFICADA (POTÊNCIA: 600W RMS).                                           PRO BASS /                  533,98        1.601,94\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                          WAVE 15\n                                         (CIN21317)\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                   Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                              Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                              Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br          Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                       Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         1.601,94\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/205/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d0c0ff469b5774d14767e97acf4be55d3cf56b1be8a0e8aa7ef43851600c9e98", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:12.955339+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:12.955339+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8ace5b2f-fdff-441e-92bf-967d5d204cb9/"}