{"id": "8b8be114-c917-4134-9669-5a0f56878066", "title": "AF226460%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226460/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000991 | MOP24CIN201175 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0241/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656\nEndereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7\nCnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0\nEmail: licitacao@dicapel.com.br;giovani@dicapel.com.br;licitacaocn@dicapel.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@dicapel.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social EFD3.E10F.28BB.A310 04/04/2024 01/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140141163926 09/05/2024 05/11/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 147182307240 30/07/2024 26/01/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082620290547631464 26/08/2024 24/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 54713127/2024 09/08/2024 05/02/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLARES QUE IRÃO EXECUTAR AS ATIVIDADES DE\n EDUCAÇÃO INTEGRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024 Prazo Entrega: 26/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5729/R$116,80\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 1 16,00 PACOTE PAPEL A4 COLORIDO, SUPERFÍCIE RESISTENTE, CORTE PERFEITO CHAMEQUINHO 7,30 116,80\n E EQUILIBRADA ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO 210X297MM, 75G/M².\n RESMA EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL E RESISTENTE A UMIDADE\n COM 100 FOLHAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.\n DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, ROSA, VERDE E AMARELO. NA\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER\n FORNECIDA. (CIM8910)\nAMARELO | Quant: 4,00 | Unidade: PACOTE\nAZUL | Quant: 4,00 | Unidade: PACOTE\nROSA | Quant: 4,00 | Unidade: PACOTE\nVERDE | Quant: 4,00 | Unidade: PACOTE\n Valor Total: 116,80\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/202/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8ddadcfd63ad7381bbfa452f0506388a53618fec874c67d80e7d5144902b4098", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:12.528320+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:12.528320+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8b8be114-c917-4134-9669-5a0f56878066/"}