{"id": "8bc3abc6-2ee9-4fac-add0-735a44e311d6", "title": "LOA 2026 · Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita(2).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 16/10/2025 Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receitas Correntes. 100000000000000000 S 18.047.736,00 77,78\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 243.801,00 1,05\n Taxas 112000000000000000 S 243.801,00 1,05\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 243.801,00 1,05\n Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 112150000000000000 S 243.801,00 1,05\n Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 112150010000000000 A 233.120,00 1,00\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 233.120,00 1,00\n Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros 112150020000000000 A 1.286,00 0,01\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.286,00 0,01\n Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 112150030000000000 A 8.218,00 0,04\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 8.218,00 0,04\n Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa - Multas e 112150040000000000 A 1.177,00 0,01\nJuros\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.177,00 0,01\n Receita Patrimonial 130000000000000000 S 643.809,00 2,77\n Valores Mobiliários 132000000000000000 S 643.809,00 2,77\n Juros e Correções Monetárias 132100000000000000 S 643.809,00 2,77\n Remuneração de Depósitos Bancários 132101000000000000 S 643.809,00 2,77\n Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 132101100000000000 S 643.809,00 2,77\n Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 132101110000000000 S 643.809,00 2,77\n Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Atenção Básica 132101111200000000 A 537.342,00 2,32\n 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 537.342,00 2,32\n Remuneração de depósitos bancários - Saúde - ESF - Estado 132101112700000000 A 106.467,00 0,46\n 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 106.467,00 0,46\n Transferências correntes 170000000000000000 S 17.160.126,00 73,95\n Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 16.148.634,00 69,59\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 171300000000000000 S 16.148.634,00 69,59\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses 171350000000000000 S 16.148.634,00 69,59\nfundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350100000000000 S 7.173.793,00 30,92\nserviços públicos de saúde - atenção primária\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350110000000000 S 7.173.793,00 30,92\nserviços públicos de saúde - atenção primária - Principal\n Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 171350110100000000 A 4.203.976,00 18,12\n 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 2.992.500,00 12,90\n 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 40.800,00 0,18\n 160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco 1.032.553,00 4,45\n 160070001500 - Transferências SUS - Desempenho 133.673,00 0,58\n 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.450,00 0,02\n Transf. SUS - P.A.C.S. 171350110200000000 A 2.969.817,00 12,80\n 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00 12,80\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350200000000000 S 5.961.394,00 25,69\nserviços públicos de saúde - atenção especializada\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350210000000000 A 5.961.394,00 25,69\nserviços públicos de saúde - atenção especializada - Principal\n 160070000900 - Transferências SUS - SAMU 359.032,00 1,55\n 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00 21,52\n 160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00 0,58\n 160070001600 - Transferências SUS - CAPS 473.830,00 2,04\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350300000000000 S 593.023,00 2,56\nserviços públicos de saúde - vigilância em saúde\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350310000000000 A 593.023,00 2,56\nserviços públicos de saúde - vigilância em saúde - Principal\n 160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00 0,16\n 160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00 0,37\n 160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00 1,07\n 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00 0,95\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350400000000000 S 500.146,00 2,16\nserviços públicos de saúde - assistência farmacêutica\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350410000000000 A 500.146,00 2,16\nserviços públicos de saúde - assistência farmacêutica - Principal\n 160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00 2,16\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-SQNVJLHUTHSQY-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:04:04 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 16/10/2025 Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350500000000000 S 1.920.278,00 8,28\nserviços públicos de saúde - gestão do SUS\n Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e 171350510000000000 A 1.920.278,00 8,28\nserviços públicos de saúde - gestão do SUS - Principal\n 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação 1.920.278,00 8,28\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 1.011.492,00 4,36\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172300000000000000 S 1.011.492,00 4,36\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 172350000000000000 S 1.011.492,00 4,36\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 172350010000000000 A 1.011.492,00 4,36\n 162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00 1,30\n 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 421.084,00 1,81\n 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- 132.743,00 0,57\n 162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado 156.278,00 0,67\n Receitas de capital 200000000000000000 S 5.156.000,00 22,22\n Transferências de capital 240000000000000000 S 5.156.000,00 22,22\n Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 4.256.000,00 18,34\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 241100000000000000 S 4.256.000,00 18,34\n Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a 241151000000000000 S 4.256.000,00 18,34\nfundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde\n Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços 241151100000000000 S 4.256.000,00 18,34\npúblicos de saúde - atenção primária\n Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de 241151110000000000 A 4.256.000,00 18,34\nserviços públicos de saúde - atenção primária - Principal\n 160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.256.000,00 18,34\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 900.000,00 3,88\n Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 242200000000000000 S 200.000,00 0,86\n Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - 242250000000000000 S 200.000,00 0,86\nSUS\n Transferências de convênios dos estados para o sistema único de 242250010000000000 A 200.000,00 0,86\nsaúde - SUS - Principal\n 163232100000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 200.000,00 0,86\n Outras transferências de recursos dos estados 242900000000000000 S 700.000,00 3,02\n Outras transferências de recursos dos estados 242999000000000000 S 700.000,00 3,02\n Outras transferências de recursos dos estados - Principal 242999010000000000 S 700.000,00 3,02\n Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 242999010100000000 A 700.000,00 3,02\n 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 3,02\n Total: 23.203.736,00 100,00\n\n\nResumo por Vínculo\nVínculo Valor\n162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 527.551,00\n162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 132.743,00\n162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00\n171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 243.801,00\n163232100000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 200.000,00\n160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 3.529.842,00\n160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 40.800,00\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.032.553,00\nSaúde - ESF\n160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00\n160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n160070000900 - Transferências SUS - SAMU 359.032,00\n160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00\n160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00\n160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n160070001500 - Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n160070001600 - Transferências SUS - CAPS 473.830,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-SQNVJLHUTHSQY-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:04:04 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 16/10/2025 Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\n\nVínculo Valor\n160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 4.450,00\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas 248.799,00\n160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 4.256.000,00\nda Rede de Serviços Públicos de Saúde\n160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00\n160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00\n160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1.920.278,00\nprofissionais da enfermagem\n Total: 23.203.736,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-SQNVJLHUTHSQY-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 16:04:04 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/14GkArHWd8NLGftJHp7HnzDIt5EHQ9au5/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ab8d63e936dd02d6744042de34ed777246a5da71e5f41e32dd2cd4eea3af25c6", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:12:11.202932+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:12:11.202932+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8bc3abc6-2ee9-4fac-add0-735a44e311d6/"}