{"id": "8beb0fda-e767-44e8-b5ee-ee9deea3c4da", "title": "AF270430%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 270430/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001379 | MOP24CIN471811 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0335/2024, efetuada em 23/09/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Telefone: (51) 9997-67034\nEndereço: R CAXIAS DO SUL Banco: SICREDI - 748\nCidade: Ivoti-RS - CEP: 93.900-000 Agência: 0101\nCnpj: 49.912.909/0001-05 Inscrição: Conta Corrente: 6191-1 | START COMÉRCIO DE ARTIGOS\n ESPORTIVOS LTDA\nEmail: esportivo.start@gmail.com Pix: 49912909000105\nDomicílio Eletrônico: esportivo.start@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 9501.E0BB.1E10.56EE 05/07/2024 01/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 30608091 25/09/2024 23/11/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 5389/2024 25/09/2024 25/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024092801076046924989 28/09/2024 27/10/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 47115488/2024 05/07/2024 01/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação: MATERIAL ESPORTIVO PARA A ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/10/2024 Prazo Entrega: 24/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6481/R$700,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 71 5,00 KIT CONE PARA TREINAMENTO EM PVC. ALTURA DE 50CM. KIT COM 10 SS ESPORTES / 140,00 700,00\n CONES. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS F PLAST\n (CIN22790)\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\nAMARELO | Quant: 1,00 | Unidade: KIT\nAZUL ESCURO | Quant: 1,00 | Unidade: KIT\nLARANJA | Quant: 1,00 | Unidade: KIT\nVERDE | Quant: 1,00 | Unidade: KIT\nVERMELHO | Quant: 1,00 | Unidade: KIT\n Valor Total: 700,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/263/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "18b816a8656b3b5eb35bc76dd59ab3fe36123097c2086f8495ff222814118a50", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:07.568758+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:07.568758+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8beb0fda-e767-44e8-b5ee-ee9deea3c4da/"}