{"id": "8c35f097-190c-4cd7-bccd-70b56da5904a", "title": "LOA 2026 · Despesas por Natureza da despesa(1).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nAnexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2044 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é essencial para garantir\na gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul.\nPor meio desse Fundo, é possível viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram o desenvolvimento integral dessa faixa etária, promovendo\nbem-estar, inclusão social e oportunidades.\nO fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação, planejamento e destinação de recursos,\nassegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em projetos e programas prioritários. Essa gestão inclui o suporte às entidades que\ndesenvolvem trabalhos sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e adolescentes, além de garantir a conformidade legal e a\ntransparência na utilização dos fundos.\nOs benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o desenvolvimento de iniciativas que\nimpactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como o acesso a atividades de lazer, esportes, cultura e formação\neducacional. Essas ações também contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para\no pleno desenvolvimento infantil e juvenil.\nAlém disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no município, ampliando as possibilidades\nde atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é essencial para reduzir desigualdades,\ncombater situações de risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações.\nNo contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de uma\nsociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para crianças e adolescentes não só promove a garantia de direitos, mas também\nimpulsiona o progresso social e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados representam o futuro de uma comunidade próspera e\nequilibrada.\nCom a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma\nseu papel como um município que prioriza o cuidado com suas crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas de\nforma eficiente, colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento com o presente e futuro das famílias que compõem a\ncidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 31.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 31.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00 31.500,00\n Total Ação 31.500,00\n0008.0243.0013.2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para assegurar, com\nabsoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo desempenha um papel central na\npromoção de ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores\nfundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.\nPor meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao desenvolvimento\nintegral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde programas de assistência social até atividades educativas, culturais e esportivas,\nque não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos jovens atendidos. O fundo também viabiliza\nparcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos direitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e\ncuidado.\nOs benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a direitos\nessenciais e oportunidades, o município promove inclusão social, reduz desigualdades e previne situações de vulnerabilidade. Projetos financiados\npelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida, construindo um futuro mais próspero e integrado para toda\na comunidade.\nAlém disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e adolescentes resulta em\nimpactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração mais saudável, educada e comprometida com valores sociais. Essa abordagem\ncontribui para o fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico do município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada.\nAo manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e o futuro\nde sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública, destacando-se como um exemplo de\nmunicípio que valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a construção de um amanhã melhor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 539.263,08\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 539.263,08\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 173.815,46\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.316,66 24.316,66\n 175970030000 Fia imposto de renda 149.498,80 149.498,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 365.447,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.258,64 160.258,64\n 175970030000 Fia imposto de renda 205.188,98 205.188,98\n 400000000000000000 Despesas de capital 73.887,42\n 440000000000000000 Investimentos 73.887,42\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 73.887,42\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.575,20 11.575,20\n 175970030000 Fia imposto de renda 62.312,22 62.312,22\n Total Ação 613.150,50\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SOFCNXRNUOXE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 001 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2204 - Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 261.244,93\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 261.244,93\n 339000000000000000 Aplicações diretas 261.244,93\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93 261.244,93\n Total Ação 261.244,93\n Total Unidade 905.895,43\n Total Orgão 905.895,43\n Total 905.895,43\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 16/10/2025, às 14:11:37.\n\n\n ___________________________________\n JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SOFCNXRNUOXE-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 14:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1Mtk9NLyLuQ5mer_ITi-DllcUJshooLHV/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e1d41d6b232954e1fb49450ce5f3b0dd8dc3b424d9066147c01578894ff4cd07", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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