{"id": "8cc2bd53-94a0-45a7-ac78-c98b62fc5276", "title": "Ficha municipal · contrato 049/2026 · CNNT ENGENHARIAS LTDA", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI MAJORCA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-03", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-educacao", "service_url": "", "data": {"number": "049", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "CNNT ENGENHARIAS LTDA", "supplier_cnpj": "39949739000180", "starts_on": "2026-07-03", "ends_on": "2027-07-03", "initial_value": "4889999.99", "current_contract_value": "4889999.99", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CMEI MAJORCA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "21318/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "4889999.99", "listed_starts_on": "2026-07-03", "listed_ends_on": "2027-07-03", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-13T10:21:28.703051+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:21:05.787803+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8cc2bd53-94a0-45a7-ac78-c98b62fc5276/"}