{"id": "8cda675f-ba89-4096-b80a-c74c3adda90f", "title": "Ficha municipal · contrato 080/2026 · INSTITUTO TUPY", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso XV, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para realização do processo seletivo simplificado, pela necessidade de formação de cadastro reserva de profissionais da educação.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-10-28", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "080", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "INSTITUTO TUPY", "supplier_cnpj": "35157461000157", "starts_on": "2026-10-28", "ends_on": "2027-04-28", "initial_value": "0.10", "current_contract_value": "0.10", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso XV, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para realização do processo seletivo simplificado, pela necessidade de formação de cadastro reserva de profissionais da educação.", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "34080/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "0.10", "listed_starts_on": "2026-10-28", "listed_ends_on": "2027-04-28", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:44:56.468701+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:44:56.468701+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8cda675f-ba89-4096-b80a-c74c3adda90f/"}