{"id": "8d23817b-d1ee-4cee-8422-a5442a4a50de", "title": "Instrumento de transferência 2/2026", "text": "Repassar recursos a ASSOCIAÇÃO para uso exclusivo de recursos humanos com vistas a apoiar a realização do PROJETO \"Espaços que Transformam Vidas\" tem como objetivo, Construir duas salas de Serviço Pedagógico Específico (SPE) na APAE de São Francisco do Sul, criando ambientes acessíveis, adequados e especializados para o atendimento pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, com o propósito de promover seu desenvolvimento integral, inclusão educacional e melhoria na qualidade de vida, fortalecendo a rede de apoio educacional e social no município.", "kind": "transfer_agreement_observation", "section": "transferencias", "entity": {"id": "fundo-infancia", "name": "Fundo Municipal da Infância e do Adolescente de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-infancia-transferencias-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-02-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/transf-terceiros-convenios-com-repasse", "service_url": "", "data": {"number": "2", "year": "2026", "beneficiary_entity": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO SUL", "starts_on": "2026-03-01", "ends_on": "2027-02-28", "listed_value": "113556.05", "committed": "113556.05", "liquidated": "113556.05", "transfer_balance": "0.00", "source_coverage": "Instrumento de transferência publicado pela origem. Total, empenhado, liquidado e saldo são colunas distintas. A liquidação não comprova pagamento; a consulta não identifica pagamento individual nem vigência atual após possíveis aditivos."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:31.386132+00:00", "changed_at": "2026-11-13T22:01:39.639874+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8d23817b-d1ee-4cee-8422-a5442a4a50de/"}