{"id": "8d85e97a-3ca7-4dc1-a719-28703037de7f", "title": "AF414057%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 414057/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000113/2024 | Edital: 0086/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000577 | MOP25CIN312088 | Vigência: 20/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0346/2025, efetuada em 26/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                    Telefone:           (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           EDER BASTOS & CIA LTDA                                                               Telefone:           (49) 3222-6635\nEndereço:       AV LUIZ DE CAMOES                                                                    Banco:              Sicred\nCidade:         Lages-SC - CEP: 88.523-000                                                           Agência:            0268\nCnpj:           31.851.052/0001-03             Inscrição:                                            Conta Corrente: 01454-8\nEmail:          silvana@spotech.com.br                                                               Pix:\nDomicílio Eletrônico: silvana@spotech.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     262D.D7E9.3CC9.378E            18/06/2025 15/12/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           250140305033331             18/09/2025 17/03/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  66368               21/11/2025 21/12/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025111504405121608589 15/11/2025 14/12/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              49972582/2025             27/08/2025 23/02/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE REDE DE DADOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      4A65039AAE20E046695F3F4964B2653E36AB1C8C\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 04/12/2025                                        Prazo Entrega: 03/01/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 8056/R$784,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                     Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   39             1,00 UNIDADE           PONTO DE ACESSO SEM FIO EXTERNO (ACCESS POINT [AP];                           UBIQUITI / UAP-             784,00          784,00\n                                         VELOCIDADE [2,4GHZ]: 300 MBPS; VELOCIDADE [5GHZ]: 867 MBPS;                   AC-M\n                                         RECURSOS: MIMO, VLAN, QOS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN26071)\n                                                                                                                            Valor Total:                           784,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                 No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                         Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                         marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 02/12/2025\n                                                                                         autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 02/12/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/306/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "84c05b8a558843ae5d52dd41ba419a2c7c00bc969c25d90ebb518bcbbe0f51af", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:53.398870+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:53.398870+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8d85e97a-3ca7-4dc1-a719-28703037de7f/"}