{"id": "8ec42e7f-abfd-4aa8-b405-98f4306796be", "title": "ANEXO 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica - Elemento - Consolidado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019 Listar Analíticas: Sim\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 30000000000000 Despesas correntes 252.335.130,22\n 31000000000000 Pessoal e encargos sociais 133.011.966,36\n 31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 115.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 62.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 53.000,00\n 31900000000000 Aplicações diretas 123.189.276,56\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 120.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 60.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 500.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.123.647,60\n[dado pessoal omitido]\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 855.825,03\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 79.000,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.276.374,40\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 3.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.393.211,50\n 01000000 Recursos ordinários 49.609.599,69\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 20.069.805,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.226.763,00\n 01350200 Bolsa família 50.000,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.035.217,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 251.833,34\n 31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 9.707.689,80\n 02060000 Recurso ordinário samae 6.000,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 30.000,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 600.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 65.730,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.154.795,20\n 01000000 Recursos ordinários 3.626.308,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.389.010,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 2.835.846,00\n 32000000000000 Juros e encargos da dívida 2.623.000,00\n 32900000000000 Aplicações diretas 2.623.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.623.000,00\n 33000000000000 Outras despesas correntes 116.700.163,86\n 33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 2.703.761,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 35.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.631.711,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.037.050,00\n 33710000000000 Transferências a consórcios públicos 557.386,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 537.386,00\n 33900000000000 Aplicações diretas 107.285.209,24\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 0,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 342.000,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 168.133,03\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 413.900,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00\n 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 196.630,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 14.021.642,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 6.600,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-XMYDJ-286711748 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:09\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019 Listar Analíticas: Sim\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 33900000000000 Aplicações diretas 107.285.209,24\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 292.552,00\n 01382100 Gestão do SUS 80.000,00\n 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.216.413,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 185.330,04\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n 02090000 Fia imposto de renda 400.680,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 260.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 370.000,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 06060000 Recurso ordinário samae 0,00\n 03381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 0,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 280.200,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 28.000,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 30.000,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 165.000,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 312.957,05\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 837.015,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 918.340,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 141.317,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 255.109,89\n 01360000 Salário educação 2.057.157,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 222.600,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 220.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 34.062.595,29\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 130.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.127.929,76\n 01062000 Iniciativa privada 846.240,20\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.770.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.800,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.637.121,00\n 01381300 Faec aih/siai 113.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 120.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.780.153,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00\n 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40\n 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 0,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 98.920,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 31.800,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00\n 01371200 Pnate - médio 6.996,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 4.558,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-XMYDJ-286711748 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:09\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019 Listar Analíticas: Sim\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 6.134.537,62\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.071.537,62\n 02060000 Recurso ordinário samae 13.000,00\n 33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 19.270,00\n 01000000 Recursos ordinários 19.270,00\n 40000000000000 Despesas de capital 42.380.568,28\n 44000000000000 Investimentos 40.784.568,28\n 44900000000000 Aplicacoes diretas 40.784.568,28\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 95.400,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 0,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 61.991,28\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 548.067,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 480.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.720,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 65.766,84\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 50.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00\n 06060000 Recurso ordinário samae 0,00\n 06890000 Alienação bens dest.outros programas 0,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 34.114,20\n 02060100 Recurso ordinário saúde 33.219,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 100.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 27.245.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 36.040,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 10.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 155.796,68\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 493.960,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.044.663,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 200.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.184.347,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 175.683,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.928.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50.000,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 0,00\n 01350200 Bolsa família 56.158,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 60.892,28\n 01360000 Salário educação 312.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.350.000,00\n 45000000000000 Inversões financeiras 300.000,00\n 45900000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n 46000000000000 Amortização da dívida 1.296.000,00\n 46900000000000 Aplicações diretas 1.296.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.296.000,00\n 70000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02050000 Reserva do RPPS 6.674.537,62\n 02030200 Reserva do RPPS 3.499.255,48\n 02030100 Reserva do RPPS 4.123.645,57\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-XMYDJ-286711748 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:09\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019 Listar Analíticas: Sim\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 77000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.499.255,48\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.123.645,57\n 77900000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.499.255,48\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.123.645,57\n 90000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 99000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 99900000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.534.900,00\n Total 310.548.037,17\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA\n Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-XMYDJ-286711748 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:09\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/E1E32D2D02485DA4B0270EEABE57AE1B06D95FB3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0fbef7a605a5931950707a885c2bb649f0433af83c7ad81f08280852f4694a8a", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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