{"id": "8f06f8c6-cb2c-45c1-92cf-0e1a197762f7", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0138/2026", "text": "APELA COM URGÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À CELESC PARA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CORDA, BAIRRO UBATUBA, LOCALIDADE DO FORTE, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/20/0/49008", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6989/", "data": {"number": 138, "year": 2026, "legacy_id": 6989, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:20:53.915739+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:20:53.915739+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8f06f8c6-cb2c-45c1-92cf-0e1a197762f7/"}