{"id": "8f5e4ff5-cd46-49f4-929f-a852f73ab06f", "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2026", "text": "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco do Sul o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Retinoblastoma, e dá outras providências.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias/2026/3/0/48826", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1073/", "data": {"number": 34, "year": 2026, "legacy_id": 1073, "legacy_kind": "projetos", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "authorship_status": "resolved"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-10T14:01:35.234686+00:00", "changed_at": "2026-10-10T14:01:35.234686+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8f5e4ff5-cd46-49f4-929f-a852f73ab06f/"}