{"id": "8f93a303-1e50-4d24-a173-fcfe1fa17c8f", "title": "AF212151%2F2025", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 212151/2025\n                                                                    LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000041/2024 | Pregão Eletrônico: 0034/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001730 | MOP24CIN582117 | Vigência: 17/07/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0202/2025, efetuada em 16/06/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                      CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                  Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                              Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: POLICIA CIVIL                                                                           Telefone:           (47) 9910-5389\nEndereço:       ALAMEDA IPIRANGA N° 250 -\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 12:00 AS 19:00HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA                                                        Telefone:           (49) 3622-0135\nEndereço:       R ALMIRANTE BARROSO                                                                    Banco:              SICOOB\nCidade:         São Miguel do Oeste-SC - CEP: 89.900-000                                               Agência:            3039\nCnpj:           03.958.284/0001-11               Inscrição:                                            Conta Corrente: 14.400-2 | Potencia Som e Informática LTDA\nEmail:          pottencia@pottencia.com.br                                                             Pix:                03.958.284/0001-11\nDomicílio Eletrônico: vendas@pottencia.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       F3D4.4137.4CB6.9BD1            13/06/2025 10/12/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                             250140185322560             13/06/2025 10/12/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                    14189               13/06/2025 12/08/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                              2025060801200947518629 08/06/2025 07/07/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                32837165/2025             13/06/2025 10/12/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      0A73E527529C31FDA356F089C60ED2799D23EC09\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SER UTILIZADO PELA POLICIA CIVIL ATRAVÉS DO CONVENIO DE TRANSITO.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 01/07/2025                                           Prazo Entrega: 31/07/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 4287/R$9.520,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                     Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    14            2,00 UNIDADE           AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO.                             PHILCO / PAC              4.760,00        9.520,00\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                       24000IQFM15\n                                         (CIN23436)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         9.520,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 01/07/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 01/07/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/166/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0fc1232391d07dce11c7e46e813e4618c1c57a6fb8598e03a3d6e59611f54de8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:18.632854+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:18.632854+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/8f93a303-1e50-4d24-a173-fcfe1fa17c8f/"}